24/10/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0813619-45.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Hoeprers Recuperadora de Crédito S/A, Serasa S.A. - Dec. de fls. 459: (...) No Tema Repetitivo 1264, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", consta a seguinte informação: Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; Em recente decisão monocrática proferida nos autos nº 0813542-36.2023.8.12.0002, em situação semelhante à discutida no presente feito, o Desembargador Nélio Stábile julgou prejudicada a análise de recurso de apelação interposto e determinou a baixa dos autos à origem para suspensão do processo até julgamento do recurso paradigma.

Desta feita, dê-se ciência e, após, encaminhe-se à fila para fila261 - Processo Sobrestado". Às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:16

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:05

Recebidos os autos
22/10/2024 16:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/10/2024 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2024 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2024 06:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0813619-45.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Hoeprers Recuperadora de Crédito S/A, Serasa S.A. - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:07

Recebidos os autos
24/09/2024 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:24

Recebidos os autos
16/08/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2024 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Luiz Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Eualiton Lavarda (OAB 27421/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0813619-45.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Fica a parte autora intimada para, querendo, impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 15:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 18:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:29

Recebidos os autos
21/03/2024 18:29

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 12:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:30

Recebidos os autos
26/02/2024 14:30

INCONSISTENTE
23/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:08

Recebidos os autos
24/01/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/12/2023 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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