21/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:36

Informação do Sistema
22/10/2024 08:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0859888-48.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às fls. 136/139, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes.

Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC.

CONDENO a parte executada ao pagamento de custas, ante o princípio da causalidade.

Honorários conforme transacionado no acordo, mormente já arbitrados no despacho inicial e incluídos no débito cuja extinção foi postulada.

Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente.

Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA.

PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário.

EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.

AUTORIZO a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.
18/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 13:35

Emissão da Relação
01/07/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:06

Registro de Sentença
01/07/2024 15:06

Homologada a Transação
01/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento
26/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:51

Autos preparados para expedição
04/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 12:04

Emissão da Relação
13/03/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 10:04

Proferida decisão interlocutória
12/03/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:54

Prazo em Curso
11/01/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 14:19

Emissão da Relação
12/12/2023 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/12/2023 08:49

Redistribuição de Processo - Saída
20/10/2023 12:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/10/2023 12:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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