07/07/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 23:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de f. 280/282.
04/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 09:05

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 272, ato negativo, motivo "mudou-se", no prazo de 15 (quinze) dias.
22/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - I.

Considerando a ausência de citação da ré Terakai Garantia Motor, bem como a proximidade da audiência designada para o dia 09/12/2024, defiro o requerimento de fls. 261/262.

Cancelo a audiência designada, determinando-se a sua retirada da pauta.

II.

Para a maior celeridade do processo, deixo de redesignar a audiência de conciliação, podendo as partes a qualquer momento utilizar-se de todos os métodos consensuais de solução de conflito.

III.

Sem prejuízo, cite-se o requerido Terakai Garantia Motor, para contestar, no endereço indicado às fls. 261/262.

IV. Às providências e intimações necessárias.
09/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:59

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:10

Recebidos os autos
06/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Ipiranga Automoveis Ltda - ME, Terakai Garantia Motor e Cambio Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/12/2024 Hora 15:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
28/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
14/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Ipiranga Automoveis Ltda - ME, Terakai Garantia Motor e Cambio Ltda -

Vistos.

I.

Ante o agravo de instrumento interposto pela Autora, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos.

II.

Como o agravo de instrumento não foi recebido no efeito suspensivo, consoante decisão de fls. 86/89, não há óbice ao prosseguimento do feito.

III.

Assim, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada para o dia 14 de outubro de 2024, às 14h00min.

IV. Às providências e intimações necessárias. (CARTÓRIO: Prazo de 05 dias para a requerente se manifestar acerca do retorno do AR à fl. 84)
12/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:27

Recebidos os autos
10/09/2024 17:27

Outras Decisões
09/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Ipiranga Automoveis Ltda - ME, Terakai Garantia Motor e Cambio Ltda - Posto isso, indefiro a tutela de urgência pleiteada na inicial pela Autora.

I.

Defiro, todavia, os benefícios da justiça gratuita à Autora.

Anote-se no sistema.

II.

Nos termos do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil, designe-se audiência de conciliação, que em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, será realizada de forma PRESENCIAL no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEJUSC/TJMS, com endereço na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP: 79040-320, telefones: 3317-3973/3317-3983.

III.

Citem-se e intimem-se os Réus.

O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

IV.

Ressalta-se que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

V.

Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias, para juntada de procuração, substabelecimento e carta de preposição, a contar da data de audiência.

VI.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o Autor para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação.

VII. Às providências e intimações necessárias. (CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada da designação da audiência de conciliação para o dia 14/10/2024 às 14:00h que ocorrerá de forma presencial e será realizada pelo CEJUSC/TJMS)
21/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:39

Recebidos os autos
19/08/2024 15:39

Tutela Provisória
16/08/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rosi (OAB 29572/MS) Processo 0841914-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Michelle Cardoso Romero - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Ipiranga Automoveis Ltda - ME, Terakai Garantia Motor e Cambio Ltda - I.

Intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, vez que a empresa Zapsign não consta da lista de entidades credenciadas perante a infraestrutura de chaves públicas brasileira - ICP Brasil, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito.

Neste sentido, vejamos o recente julgado do E.

TJMS: "APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO - ASSINATURA DIGITAL PELA PLATAFORMA ZAPSIGN - AUTENTICIDADE NÃO COMPROVADA - EMPRESA CERTIFICADORA QUE NÃO CONSTA DA LISTA DE ENTIDADES CREDENCIADAS PERANTE A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo em vista que a parte autora, apesar de intimada, não atendeu aos requisitos descritos no artigo 320 do CPC/15, deixando de juntar aos autos procuração atualizada ou assinada digitalmente, conferida por autoridade certificadora autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a fim de proceder a correta regularização processual, deve ser mantida a extinção do feito sem exame do mérito.(TJ-MS - Apelação Cível: 0800201-43.2023.8.12.0001 Campo Grande, Relator: Des.

Marco André Nogueira Hanson, Data de Julgamento: 27/11/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/11/2023)". (grifos nossos) II.

Após, venham os autos conclusos na FILA DE INICIAIS.

III. Às providências e intimações necessárias.
23/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:45

Recebidos os autos
19/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 18:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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