04/09/2025 21:03

Autos preparados para expedição
04/09/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:20

Emissão da Relação
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor
28/07/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
04/06/2025 14:42

Prazo em Curso
28/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 07:39

Emissão da Relação
16/05/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:35

Despacho Saneador
27/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
23/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:40

Prazo em Curso
21/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 18:00

Emissão da Relação
13/02/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 19:15

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 02:01

Prazo em Curso
13/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 09:46

Emissão da Relação
08/11/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 14:27

Proferida decisão interlocutória
23/10/2024 08:05

Informação do Sistema
23/10/2024 08:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:57

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB) Processo 0011454-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlei Aparecida Barbosa de Souza - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora e Manutenção da Distribuição - Intimação da parte embargada dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
13/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:05

Emissão da Relação
24/07/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Noel da Silva Santos (OAB 319428/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB 10220/PB) Processo 0011454-61.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlei Aparecida Barbosa de Souza - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora e Manutenção da Distribuição - Inicialmente, ciente da decisão que declarou a incompetência da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos desta comarca, de modo que passo ao conhecimento e julgamento do feito (f. 218-219).

Ratifico todos os atos decisórios já praticados nos autos.

Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
23/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 15:09

Emissão da Relação
22/07/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:15

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/06/2024 18:02

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
03/05/2024 14:24

Prazo em Curso
02/05/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 17:30

Emissão da Relação
30/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 17:20

Declarada incompetência
10/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/02/2024 15:10

Redistribuição de Processo - Saída
02/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/02/2024 14:48

Emissão da Relação
01/02/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:29

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:29

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:29

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:29

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:29

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:28

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:28

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:27

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:27

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06/11/2023 16:27

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06/11/2023 16:27

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:26

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:26

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06/11/2023 16:26

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:25

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:24

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:23

Documento Digitalizado
06/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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