23/07/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 03:46

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:48

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:45

Recebidos os autos
17/06/2025 15:45

Decisão ou Despacho
14/02/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Joyce Morais de Oliveira (OAB 23651/MS), Eliete Lima dos Santos Calixto Paz (OAB 23895/MS) Processo 0001715-35.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALCIR MOREIRA DA SILVA, ELIZEU COELHO DE SOUZA - Intimam-se as defesas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais.
28/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:45

Recebidos os autos
27/01/2025 19:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:59

Decisão ou Despacho
05/12/2024 19:58

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 14:05

Recebidos os autos
18/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Joyce Morais de Oliveira (OAB 23651/MS), Eliete Lima dos Santos Calixto Paz (OAB 23895/MS) Processo 0001715-35.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALCIR MOREIRA DA SILVA, ELIZEU COELHO DE SOUZA - Intimação das partes da redesignação da audiência para o dia 05/12/2024 às 13:40h, conforme certidão de fls. 231
09/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 03:41

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Morais de Oliveira (OAB 23651/MS) Processo 0001715-35.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIZEU COELHO DE SOUZA - Intimação da defesa de Elizeu Coelho de Souza para que informe o endereço completo da testemunha arrolada às fls. 181.
16/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:01

Recebidos os autos
12/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Morais de Oliveira (OAB 23651/MS) Processo 0001715-35.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIZEU COELHO DE SOUZA - Intima-se a defesa do inteiro teor da certidão negativa de intimação, juntada à f. 223 dos autos.
31/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Eliete Lima dos Santos Calixto Paz (OAB 23895/MS) Processo 0001715-35.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALCIR MOREIRA DA SILVA - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 199/202.

Síntese: "Não vislumbro qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Proceso Penal, razão pela qual determino o proseguimento do feito.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 12/09/2024 às 13h40min." INTIMA-SE A DEFESA DE ELIZEU COELHO DE SOUZA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 181.
19/07/2024 15:01

Recebidos os autos
19/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 17:15

Recebidos os autos
24/03/2024 17:15

Decisão ou Despacho
11/03/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
27/12/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 19:02

Recebidos os autos
13/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:00

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:00

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 00:13

Recebidos os autos
20/11/2023 00:13

Decisão ou Despacho
31/08/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 17:42

Recebidos os autos
29/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:55

Recebidos os autos
07/08/2023 12:54

Decisão ou Despacho
31/07/2023 00:27

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 00:27

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 22:15

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 10:06

Decorrido prazo de parte
30/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 03:10

Decorrido prazo de parte
16/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:45

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:40

Recebidos os autos
01/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2023 18:00

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 04:12

Decorrido prazo de parte
01/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 11:02

Decorrido prazo de parte
30/07/2022 07:04

Juntada de tipo de documento
08/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:44

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:51

Recebidos os autos
03/06/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2022 18:12

Recebidos os autos
01/06/2022 18:12

Decisão ou Despacho
30/05/2022 13:49

Juntada de tipo de documento
21/05/2022 08:55

Juntada de tipo de documento
11/05/2022 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:40

Decorrido prazo de parte
03/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 01:28

Decorrido prazo de parte
16/03/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:17

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:44

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 14:44

Juntada de tipo de documento
14/12/2021 06:55

Juntada de Petição de tipo
01/12/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 22:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 22:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:17

Juntada de tipo de documento
29/11/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:15

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 23:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 23:00

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 22:32

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
10/11/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 18:06

Recebidos os autos
09/11/2021 18:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 07:26

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 07:26

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:05

Recebidos os autos
08/11/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:52

Recebida a denúncia
04/10/2021 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
04/10/2021 11:17

Recebidos os autos
04/10/2021 11:17

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 17:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2021 16:33

Apensado ao processo numero do processo
22/01/2021 16:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Ajuizamento: 20/08/2024 14:27

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