07/09/2025 07:17

Certidão
07/09/2025 07:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/09/2025 07:16

Certidão
01/09/2025 09:48

Prazo em Curso
27/08/2025 08:43

Certidão
27/08/2025 08:43

Certidão
27/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:04

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:43

Não-Provimento
21/08/2025 15:07

Acórdão encaminhado para Vice Presidência
21/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 09:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
21/08/2025 09:30

Julgado
08/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 14:24

Incluído em pauta para 07/08/2025 02:24:43 local.
07/08/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:35

Inclusão em Pauta
22/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 21:46

Certidão
08/06/2025 12:49

Certidão
27/05/2025 10:15

Certidão
27/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 01:02

Certidão
23/05/2025 01:02

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/05/2025 01:02

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marlene Figueira da Silva (OAB: 5468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2025 11:34

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 11:33

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:25

Processo Dependente Iniciado
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807995-18.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marlene Figueira da Silva (OAB: 5468/MS) Ante o exposto, por estar o acórdão recorridode acordo com oentendimentodo e.

STF quanto ao Tema 24, com fundamento noartigo 1.030, I, a, doCPC, nega-seseguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Eledir Ferreira de Arruda Zotino.

E quanto aos arts. 5º, XXXVI, e 37, XIV e XV, da CF, e1.022, do CPC,inadmite-se-o, nostermos do art. 1.030, V, do CPC.

I.C.
24/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807995-18.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marlene Figueira da Silva (OAB: 5468/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Embargante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO EXTINTO PELA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - VALOR DO DÉBITO JÁ QUITADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Apelante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807995-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eledir Ferreira de Arruda Zotino Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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