07/07/2025 09:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
19/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:39

Publicação
18/06/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:19

Recurso Especial
17/06/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 12:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800743-58.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evelyn Tamara Ortíz González Advogado: Luís Fernando Centurião Argondizo (OAB: 90761/PR) Advogado: Claudineia Aparecida Miranda (OAB: 26698/PR) Advogada: Tais Martini da Silva (OAB: 104223/PR) Recorrido: Leandro Candido da Silva Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Evelyn Tamara Ortíz González.
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800743-58.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evelyn Tamara Ortíz González Advogado: Luís Fernando Centurião Argondizo (OAB: 90761/PR) Advogado: Claudineia Aparecida Miranda (OAB: 26698/PR) Advogada: Tais Martini da Silva (OAB: 104223/PR) Recorrido: Leandro Candido da Silva Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800743-58.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Evelyn Tamara Ortíz González Advogada: Tais Martini da Silva (OAB: 104223/PR) Advogado: Claudineia Aparecida Miranda (OAB: 26698/PR) Apelado: Leandro Candido da Silva Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LITIGIOSO - INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - ART. 109, §2º DO CPC - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Se quando da realização do negócio, a apelante tinha conhecimento do litígio, pois estava devidamente registrado junto às matrículas dos imóvel, a existência de ação cominatória contra a vendedora, não sendo adequada a utilização desta via de embargos de terceiro, pois lhe incumbia intervir no processo como assistente litisconsorcial da ré, na forma do art. 109 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800743-58.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Evelyn Tamara Ortíz González Advogada: Tais Martini da Silva (OAB: 104223/PR) Advogado: Claudineia Aparecida Miranda (OAB: 26698/PR) Apelado: Leandro Candido da Silva Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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