STJ - 0022489-28.2017.8.12.0001

04/05/2023 18:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2023 18:25

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/03/2023 14:37

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 11733, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como sucessora da parte FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, tendo em vista petição de fls. e-STJ 770/772.

03/03/2023 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146569/2023

03/03/2023 09:42

Protocolizada Petição 146569/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023 21:40

Conhecido em parte o recurso de FLORENCIA CABRERA LOPES e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, I e III, do RISTJ, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO a fim de afastar o termo inicial da contagem d

05/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/01/2023 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/01/2023 09:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/01/2023 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração da classe para REsp, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 745.

02/01/2023 09:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1860761)

21/12/2022 13:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento do autuação.

21/12/2022 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJMS com os novos documentos de fls. e-STJ 708 a 756, que foram devidamente indexados.

15/12/2022 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2022 07:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/05/2022 13:03

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese

08/06/2021 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/06/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL