27/08/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Volpe (OAB 1097/MS) Processo 0802655-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Francisco Volpe, João Francisco Volpe - Consigne-se que eventual saldo remanescente deverá ser restituído ao ente público.

Expeça-se o necessário. Às providências.
12/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 18:16

Recebidos os autos
12/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:52

Recebidos os autos
12/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 13:51

Recebidos os autos
09/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:54

Recebidos os autos
09/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:53

Recebidos os autos
08/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Volpe (OAB 1097/MS) Processo 0802655-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Francisco Volpe, João Francisco Volpe - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
20/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 16:55

Recebidos os autos
15/07/2024 16:55

Recebidos os autos
11/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:45

Recebidos os autos
13/11/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:00

Recebidos os autos
08/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 18:19

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:39

Homologada a Transação
09/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:17

Recebidos os autos
28/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:23

Conclusos para despacho
26/08/2023 20:35

Recebidos os autos
26/08/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:51

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:54

Recebidos os autos
10/07/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:59

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:58

Juntada de Mandado
26/06/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:54

Expedição de Mandado.
19/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 14:17

Recebidos os autos
18/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
10/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:30

Recebidos os autos
04/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:25

Recebidos os autos
24/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 17:31

Juntada de Mandado
24/03/2023 17:31

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:34

Recebidos os autos
08/03/2023 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:51

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 09:43

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 18:09

Recebidos os autos
10/02/2023 18:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/02/2023 14:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 12:27

Recebidos os autos
07/02/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 18:10

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:25

Recebidos os autos
03/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:36

INCONSISTENTE
02/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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