TJMS - 1412467-79.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 11:04
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 11:03
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:03
INCONSISTENTE
-
05/08/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412467-79.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Impetrante: Frederico Aparecido Batista Paciente: Maycom Douglas Oliveira Apolinario Advogado: Frederico Aparecido Batista (OAB: 211066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Ante o exposto, julga-se prejudicado o presente Habeas Corpus, ante a perda do seu objeto, ex vi do art. 659 da lei processual penal.
Publique-se.
Intimem-se.
Sem recurso, arquive-se. -
02/08/2024 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 14:41
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2024 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2024 18:50
Prejudicado o recurso
-
26/07/2024 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:24
INCONSISTENTE
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26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412467-79.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Impetrante: Frederico Aparecido Batista Paciente: Maycom Douglas Oliveira Apolinario Advogado: Frederico Aparecido Batista (OAB: 211066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Tendo em vista o disposto no art. 654, §1º, "a", do Código de Processo Penal, intime-se o Impetrante para que emende a inicial e indique quem estaria exercendo a "violência, coação ou ameaça" ao Paciente em questão, sob pena de não recebimento do presente remédio constitucional.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/07/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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