18/09/2025 14:18

Autos preparados para expedição
18/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:20

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 19:32

Emissão da Relação
10/09/2025 18:23

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:56

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 12:55

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:55

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
29/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 16:44

Prazo em Curso
28/08/2025 16:44

Emissão da Relação
28/08/2025 16:43

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:35

Autos preparados para expedição
13/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 19:07

Emissão da Relação
07/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:46

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:25

Prazo em Curso
05/06/2025 17:14

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:14

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:26

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:26

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:26

Documento Digitalizado
03/06/2025 15:26

Documento Digitalizado
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 11:57

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806317-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar de Carvalho Nogueira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 09:01

Prazo em Curso
27/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:44

Emissão da Relação
27/01/2025 08:13

Documento Digitalizado
04/12/2024 13:06

Autos preparados para expedição
02/12/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 14:27

Outras Decisões
30/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:32

Autos preparados para expedição
10/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:17

Prazo em Curso
02/09/2024 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 19:36

Recebida petição inicial
19/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:19

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 12:02

Processo Reativado
12/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:02

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2024 07:19

Emissão da Relação
19/07/2024 07:14

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 15:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/07/2024 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:44

Prazo em Curso
17/04/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 17:30

Emissão da Relação
09/04/2024 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 15:36

Proferida decisão interlocutória
10/11/2023 19:21

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 10:07

Prazo em Curso
19/10/2023 05:25

Prazo em Curso
18/10/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/10/2023 09:27

Emissão da Relação
10/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:26

Registro de Sentença
10/10/2023 13:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/10/2023 13:38

Expedição de NULL.
18/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2023 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2023 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2023 22:05

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
24/03/2023 22:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
24/03/2023 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/03/2023 16:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 16:20

Emissão da Relação
23/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/03/2023 16:18

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/03/2023 16:18

Emissão da Relação
23/03/2023 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2023 13:05

Autos preparados para expedição
22/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
20/03/2023 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:14

Autos preparados para expedição
16/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 15:10

Informação do Sistema
16/03/2023 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/03/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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