17/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811663-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Barbosa Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811663-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Barbosa Duarte - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor – fl. 115, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Defiro os benefícios da gratuidade OU assistência judiciária (fl. 5), nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15."
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:39

Recebidos os autos
19/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811663-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Barbosa Duarte - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.109/111.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:19

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0811663-28.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Barbosa Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:10

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:47

Recebidos os autos
19/02/2024 13:47

Rejeição
15/02/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:56

Recebidos os autos
27/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
02/02/2023 15:26

Decisão ou Despacho
25/01/2023 20:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 07:06

Decorrido prazo de parte
28/11/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:40

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 11:40

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:29

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 10:28

Expedição de tipo de documento.
14/11/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:06

Recebidos os autos
25/10/2022 18:06

Outras Decisões
25/10/2022 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2022 09:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/10/2022 09:40

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2022 15:05

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2022 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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