TJMS - 0914872-21.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUISMAR JOAO DOS SANTOS

CPF *47.***.*10-82

Advogados

JOSIANE CARNEIRO NUNES

OAB: 14335/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 07:00

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 14/08/2025 07:00

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/07/2025 07:00

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 20/05/2025 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 17:52

    Prazo em Curso

  • 28/04/2025 12:24

    Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Josiane Carneiro Nunes (OAB 14335A/MS) Processo 0914872-21.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luismar Joao dos Santos - Diante do exposto, defiro o parcelamento das custas finais em 6 (seis) parcelas mensais.

    O recolhimento da primeira parcela deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, recolhendo-se as demais nos meses subsequentes, mediante solicitação de guia de recolhimento junto ao Cartório desta Vara, na hipótese de não obtenção pelo Portal e-SAJ.

    Recolhida a última parcela e não sendo formulados novos requerimentos, arquivem-se.

    Caso a parte deixe de recolher qualquer das parcelas, prossigam-se às providências para inscrição em dívida ativa e cobrança das custas remanescentes, independentemente de nova conclusão dos autos.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.

  • 24/04/2025 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/04/2025 14:25

    Emissão da Relação

  • 22/04/2025 16:35

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:35

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:35

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:34

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:34

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:34

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:30

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 26/02/2025 13:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2025 13:46

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 10:38

    Processo Reativado

  • 16/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 13:12

    Juntada de NULL

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Josiane Carneiro Nunes (OAB 14335A/MS) Processo 0914872-21.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luismar Joao dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luismar Joao dos Santos, R$ 5.030,52

  • 26/07/2024 20:13

    Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 11:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2024 10:43

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 10:43

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 10:42

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 26/07/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:42

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 26/07/2024 10:17

    Transitado em Julgado em data

  • 27/06/2024 11:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/06/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 14:06

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/05/2024 11:36

    Prazo em Curso

  • 16/05/2024 21:06

    Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2024 10:41

    Emissão da Relação

  • 08/05/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:43

    Registro de Sentença

  • 08/05/2024 18:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/04/2024 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 17:36

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 03:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/12/2023 04:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2023 02:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2023 07:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/10/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/09/2023 14:26

    Juntada de NULL

  • 14/09/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 17:13

    Prazo em Curso

  • 04/04/2023 17:13

    Prazo em Curso

  • 04/04/2023 15:32

    Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

  • 03/04/2023 19:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/03/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 04:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:39

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 06/03/2023 13:37

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2023 13:37

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2023 13:37

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2023 13:37

    Documento Digitalizado

  • 13/12/2022 21:18

    Publicado ato_publicado em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2022 17:26

    Emissão da Relação

  • 07/12/2022 14:47

    Autos preparados para expedição

  • 01/12/2022 11:17

    Prazo em Curso

  • 30/11/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 09:02

    Prazo em Curso

  • 30/08/2022 21:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/08/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 20:52

    Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2022 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 05:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 18/07/2022 05:56

    Emissão da Relação

  • 15/07/2022 14:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:52

    Prazo em Curso

  • 07/07/2022 16:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/07/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/07/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 20:56

    Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/06/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 15:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 24/06/2022 15:03

    Emissão da Relação

  • 22/06/2022 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2022 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 21:11

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/04/2022 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 20:45

    Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/03/2022 16:54

    Emissão da Relação

  • 23/03/2022 16:35

    Documento Digitalizado

  • 14/03/2022 16:24

    Prazo em Curso

  • 14/03/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 14:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/02/2022 14:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/02/2022 14:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/12/2021 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 17:33

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/11/2021 14:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/11/2021 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:45

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 16/11/2021 17:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/11/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 12:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/10/2021 16:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/10/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:15

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/08/2021 16:14

    Documento Digitalizado

  • 30/08/2021 16:14

    Documento Digitalizado

  • 30/08/2021 16:05

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2021 17:26

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 15:32

    Autos preparados para expedição

  • 28/07/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:21

    Prazo em Curso

  • 19/07/2021 20:42

    Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 07:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2021 18:28

    Emissão da Relação

  • 16/07/2021 18:26

    Documento Digitalizado

  • 11/06/2021 15:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/06/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 18:51

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/05/2021 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/04/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/02/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 13:25

    Prazo em Curso

  • 08/02/2021 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 12:09

    Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

  • 01/02/2021 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/01/2021 18:42

    Emissão da Relação

  • 29/01/2021 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 18:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/01/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 13:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 08/01/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 07:41

    Informação do Sistema

  • 08/12/2020 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 14:31

    Prazo em Curso

  • 26/11/2020 18:28

    Prazo em Curso

  • 24/11/2020 23:22

    Publicado ato_publicado em 24/11/2020.

  • 24/11/2020 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2020 14:35

    Emissão da Relação

  • 23/11/2020 13:40

    Autos preparados para expedição

  • 23/11/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 13:34

    Documento Digitalizado

  • 19/11/2020 16:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/11/2020 16:14

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 17/11/2020 15:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2020 08:26

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2020 14:05

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 02/10/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2020 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 19:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2020 19:03

    Prazo em Curso

  • 10/09/2020 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 18:16

    Prazo em Curso

  • 09/09/2020 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 15:06

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2020 16:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 31/08/2020 16:08

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 31/08/2020 13:57

    Documento Digitalizado

  • 27/08/2020 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 10:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2020 10:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/08/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 13:33

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/08/2020 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 14:37

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2020 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 17:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2020 14:50

    Documento Digitalizado

  • 29/05/2020 02:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/04/2020 12:43

    Prazo em Curso

  • 17/03/2020 17:31

    Prazo em Curso

  • 27/02/2020 13:50

    Prazo em Curso

  • 25/02/2020 19:17

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2019 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 15:00

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2019 14:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2019 13:40

    Prazo em Curso

  • 12/06/2019 19:16

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2019 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2019 18:16

    Recebida petição inicial

  • 04/06/2019 07:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 07:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800547-76.2023.8.12.0006

Paulo Cardoso de Gouveia

Banco Bradesco S/A

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0804405-93.2024.8.12.0002

Vitorio Sandro Azambuja Vedovato

Banco Inter S.A.

Advogado: Amanda Pinto Vedovato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0804405-93.2024.8.12.0002

Vitorio Sandro Azambuja Vedovato

Banco Inter S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0840902-85.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2019 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0800369-33.2024.8.12.0026

Dalva Aparecida Leao dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Enevaldo Alves da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 01:50

Exibir Processo