TJMS - 0813841-47.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 14:48
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 14:47
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 08:27
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 08:27
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 08:25
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 08:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.
-
17/07/2025 15:24
Prazo em Curso
-
14/07/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 08:12
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 08:11
Emissão da Relação
-
10/07/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 08:06
Transitado em Julgado em data
-
01/07/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:07
Autos preparados para expedição
-
15/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813841-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elda Pereira Verão - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 131: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
14/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:53
Emissão da Relação
-
16/04/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:27
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:30
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:54
Prazo em Curso
-
28/02/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 02:07
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813841-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elda Pereira Verão - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.121/123. -
12/02/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 17:57
Emissão da Relação
-
11/02/2025 17:42
Prazo em Curso
-
11/02/2025 17:38
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:36
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 12:45
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
29/10/2024 16:38
Prazo em Curso
-
21/10/2024 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813841-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elda Pereira Verão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 10:16
Emissão da Relação
-
08/10/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:38
Prazo em Curso
-
07/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 02:18
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813841-47.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elda Pereira Verão - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/07/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2024 11:03
Prazo em Curso
-
24/07/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:00
Emissão da Relação
-
24/07/2024 10:58
Documento Digitalizado
-
24/07/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 06:12
Autos preparados para expedição
-
06/05/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 18:53
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
-
01/05/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2024 15:51
Emissão da Relação
-
29/04/2024 16:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/04/2024 16:21
Homologado cálculo
-
26/04/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 02:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.
-
14/03/2024 13:13
Prazo em Curso
-
12/03/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 04:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 16:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/01/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 02:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.
-
13/11/2023 12:34
Prazo em Curso
-
24/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:06
Autos preparados para expedição
-
16/10/2023 16:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/10/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 08:01
Autos preparados para expedição
-
14/07/2023 04:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 03:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/07/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
-
07/07/2023 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/07/2023 10:50
Emissão da Relação
-
05/07/2023 17:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2023 17:03
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/05/2023 09:44
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/05/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:11
Autos preparados para expedição
-
31/03/2023 02:14
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
-
30/03/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/03/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 17:38
Emissão da Relação
-
24/03/2023 18:24
Autos preparados para expedição
-
23/03/2023 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/03/2023 17:49
Homologado cálculo
-
23/03/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 01:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
-
01/03/2023 18:26
Prazo em Curso
-
02/02/2023 18:16
Prazo em Curso
-
02/02/2023 02:13
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
-
01/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 15:32
Emissão da Relação
-
20/01/2023 13:50
Autos preparados para expedição
-
15/12/2022 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/12/2022 17:49
Outras Decisões
-
15/12/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 14:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
13/12/2022 22:50
Apensado ao processo numero do processo
-
13/12/2022 22:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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