03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor do retorno dos autos do TJ/MS.
28/08/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/10/2024 12:51

Prazo em Curso
02/10/2024 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
03/08/2024 00:07

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:20

Prazo em Curso
02/08/2024 18:09

Juntada de NULL
02/08/2024 18:09

Juntada de Mandado
26/07/2024 13:20

Prazo em Curso
26/07/2024 13:18

Prazo em Curso
26/07/2024 13:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ LOPES BÉDA (OAB 8765/MS) Processo 0802947-41.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cristiano Moreira - POSTO ISSO, concedo a segurança pleiteada, ratificando a liminar concedida.

Transmita-se o inteiro teor da sentença à Autoridade Coatora, na forma do art. 13, da LMS, e remeta-se os autos ao TJMS, para o reexame necessário (art. 14, § 1º, da LMS).

Sem imposição de custas (LE n.º 3.779/2009, art. 24, I) e honorários (LMS, art. 25).

P.R.I.C.
25/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2024 17:31

Manifestação do Ministério Público
25/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:06

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:03

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 17:02

Emissão da Relação
18/07/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:33

Registro de Sentença
17/07/2024 19:17

Concedida a Segurança
28/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:03

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 14:03

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:51

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
18/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:09

Prazo em Curso
15/04/2024 14:07

Prazo em Curso
15/04/2024 13:57

Juntada de NULL
15/04/2024 13:53

Juntada de Mandado
10/04/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
09/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 18:30

Emissão da Relação
08/04/2024 18:29

Prazo em Curso
08/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:25

Expedição de Mandado.
08/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:06

Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/04/2024 12:05

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 09:54

Autos preparados para expedição
02/04/2024 09:53

Emissão da Relação
01/04/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:52

Informação do Sistema
26/03/2024 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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