26/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802014-05.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Augusto Poleis Cardoso, Pamela Bruna Nunes da Costa - POSTO ISSO, denego a segurança.

Em consequência, condeno o impetrante ao pagamento das custas.

E, sem imposição de honorários, dada a natureza da causa.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:27

Recebidos os autos
01/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 16:22

Recebidos os autos
16/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:35

Recebidos os autos
10/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
01/08/2024 10:46

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque (OAB 10264/MS) Processo 0802014-05.2023.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luis Augusto Poleis Cardoso, Pamela Bruna Nunes da Costa - Intimação do impetrante para recolher uma diligência para a intimação do impetrado, bem como da decisão de f. 337-339: "Indefiro, pois, a liminar. 2.

Requisitem-se, pois, informações, na forma do art. 7º, I, da LMS (Lei n. 12.016/2009).

Prestadas ou decorrido o prazo para tanto, ao Ministério Público (art. 12) e venham-me. 3.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (LMS, art. 7º, II). Às providências."
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:26

Recebidos os autos
19/07/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 12:14

Recebidos os autos
16/07/2024 12:14

Recebidos os autos
22/08/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 13:04

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:02

Juntada de tipo de documento
20/07/2023 12:00

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
26/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 11:53

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 10:46

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:49

Recebidos os autos
27/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:50

Recebidos os autos
01/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:50

Indeferida a petição inicial
28/02/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/02/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2023 15:35

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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