13/08/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:12

Prazo em Curso
31/07/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:35

Emissão da Relação
11/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez (OAB 12241/MS) Processo 0813609-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina Sanches - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos e nada havendo, em 5 (cinco) dias, arquivem-se observando as cautelas de estilo. Às providências.
01/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:17

Emissão da Relação
25/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024 13:08

Prazo em Curso
07/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 18:13

Prazo em Curso
17/09/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez (OAB 12241/MS) Processo 0813609-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina Sanches - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de f. 150-156.
16/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:46

Emissão da Relação
13/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Apelação
03/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gerson de Oliveira Gimenez (OAB 12241/MS) Processo 0813609-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosalina Sanches - POSTO ISSO, julgo procedente pedido, ipsis verbis: "para reconhecer a aplicabilidade do art. 12 da Lei Estadual 4.715 de 09/09/2015 com a consequente QUITAÇÃO DO CONTRATO mantido entre as partes, discriminado preambularmente, determinando à AGEHAB que adote as providências administrativas tendentes a tal mister e oportunamente expeça o Termo de Quitação necessário ao registro do imóvel junto ao cartório de registro respectivo".

Consequentemente, condeno a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, e 3º, inciso I, do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.

Sem remessa, pois a hipótese se amolda aos termos do art. 496, § 3º, inciso II, da Processual Civil.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
25/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:55

Emissão da Relação
24/07/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:20

Registro de Sentença
24/07/2024 17:19

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:09

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 16:22

Emissão da Relação
08/04/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:18

Prazo em Curso
05/04/2024 08:01

Juntada de Ofício
27/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:04

Expedição de Carta.
27/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/12/2023 16:31

Informação do Sistema
22/12/2023 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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