22/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805045-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo Oliveira de Carvalho Duarte - Exectdo: Município de Dourados - Intimação o(a) exequente da sentença de f.129.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805045-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo Oliveira de Carvalho Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:47

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805045-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo Oliveira de Carvalho Duarte - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 123, enviado com AR digital.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805045-33.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diogo Oliveira de Carvalho Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:42

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:42

Recebidos os autos
18/04/2024 15:42

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:15

Recebidos os autos
12/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:57

Recebidos os autos
12/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:38

Recebidos os autos
11/01/2024 17:38

Decisão ou Despacho
08/01/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:13

Recebidos os autos
09/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:43

Recebidos os autos
07/08/2023 17:43

Decisão ou Despacho
04/08/2023 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 07:45

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:50

Recebidos os autos
18/05/2023 16:50

Outras Decisões
18/05/2023 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2023 14:02

Retificação de Classe Processual
10/05/2023 16:36

Apensado ao processo numero do processo
10/05/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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