06/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:51

Recebidos os autos
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 20:37

Recebidos os autos
22/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:58

INCONSISTENTE
20/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847899-45.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Apelada: Sirlene Aparecida Paniago Corrêa Advogado: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB: 23060/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:53

Recebidos os autos
15/08/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847899-45.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Apelada: Sirlene Aparecida Paniago Corrêa Advogado: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB: 23060/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847899-45.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Apelada: Sirlene Aparecida Paniago Corrêa Advogado: Rodrigo de Oliveira Fortuna (OAB: 23060/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio
18/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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