29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 06:53

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 20:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 17:25

Recebidos os autos
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 19:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:16

Não-Provimento
25/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
24/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:59

Inclusão em Pauta
27/03/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 15:08

Recebidos os autos
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/08/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0812927-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Apelado: Rubens Dariu Saldivar Cabral Advogado: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB: 6921/MS) TerIntCer: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Interessado: Presidente da Subseção da OAB em Dourados Interessado: Secretaria Geral OAB MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:42

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 16:42

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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