05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronildo Antônnio Alves Garcia (OAB 16357/MS) Processo 0830769-40.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciano Efonso Tobaro - PROCESSO N.º 0830769-40.2022.8.12.0110 VISTOS ETC., Luciano Efonso Tobaro, em causa própria/por seu(ua) procurador(a), promoveu EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de Joelson de Oliveira Silva e Luciana Barbosa da Conceição.

Contudo, o(a) exequente, embora devidamente intimado(a) deixou de promover ato de diligência de sua competência.

Isto posto, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei n.º 1.071/90 (aplicado por analogia), declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, 14/06/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito
14/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:26

Recebidos os autos
14/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:12

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronildo Antônnio Alves Garcia (OAB 16357/MS), Joelson de Oliveira Silva , Luciana Barbosa da Conceição Processo 0830769-40.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciano Efonso Tobaro - Exectdo: Joelson de Oliveira Silva, Luciana Barbosa da Conceição - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/04/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
24/02/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronildo Antônnio Alves Garcia (OAB 16357/MS) Processo 0830769-40.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciano Efonso Tobaro - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
23/02/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronildo Antônnio Alves Garcia (OAB 16357/MS), Joelson de Oliveira Silva , Luciana Barbosa da Conceição Processo 0830769-40.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luciano Efonso Tobaro - Exectdo: Joelson de Oliveira Silva, Luciana Barbosa da Conceição - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 07:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/12/2022 08:17

Recebidos os autos
14/12/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:16

Conclusos para decisão
12/12/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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