23/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 12:31

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 21:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:42

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 02:25

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:16

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS), Ana Maria dos Santos Ferreira (OAB 25480/MS) Processo 0019816-24.2001.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira, Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira - Decisão de fls. 136-137: "Em vista do acima exposto, acolhe-se a impugnação para reconhecer excesso em razão da contagem do IGPM como índice de atualização no período após o surgimento da defesa, o que deve ser reformulado com a adoção da variação do IPCA-E, na forma do entendimento adotado nos Tribunais Superiores e, por se tratar de pedido por cumprimento de sentença em 2022, que seja contada a "selic" apenas uma vez, a partir de 9/12/2021.

Venham novos demonstrativos.

Deixo de fixar honorários eis que a alteração foi por influência do juízo na época de emenda à inicial.

Intime-se e cumpra-se."
19/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:44

Recebidos os autos
05/07/2024 13:44

Recebidos os autos
05/07/2024 13:44

Acolhimento
10/06/2022 18:48

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
07/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2022 00:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:49

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:42

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 13:41

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/05/2022 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2022 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2022 08:17

Recebidos os autos
18/05/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 10:46

Juntada de Petição de tipo
03/05/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:28

Recebidos os autos
02/05/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 12:20

Processo Reativado
25/04/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:51

Juntada de tipo de documento
15/12/2021 13:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2021 15:38

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 15:22

Transitado em Julgado em data
10/12/2021 03:01

Decorrido prazo de parte
25/10/2021 00:32

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2021 13:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:17

Recebidos os autos
08/09/2021 09:17

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:17

Declarada decadência ou prescrição
07/09/2021 01:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 00:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2021 01:57

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/06/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 08:42

Recebidos os autos
16/06/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2021 09:27

Juntada de Petição de tipo
01/06/2020 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2019 14:16

Juntada de Petição de tipo
27/06/2019 02:18

Expedição de tipo de documento.
17/06/2019 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2019 18:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 08:32

Recebidos os autos
17/06/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2019 15:52

Expedição de tipo de documento.
11/06/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2014 12:49

Juntada de Petição de tipo
09/07/2014 17:10

Recebidos os autos
26/01/2011 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2010 12:00

Recebidos os autos
07/06/2010 12:00

Determinada Requisição de Informações
07/06/2010 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2010 12:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2010 12:00

Recebidos os autos
14/09/2005 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2005 12:00

Juntada de tipo de documento
27/12/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2001 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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