TJMS - 0800698-26.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JC MARQUES ROCHA - ME (IMAGEM LIVROS)

CNPJ: 37.193.901/0001-57

Advogados

CARLOS MAGNO MARQUES ROCHA

OAB: 23789/MS

Polo Passivo

Partes

KETNER FABRIZIO BISCUOLA

CPF *97.***.*04-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 22:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 18:27

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 12:49

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 15:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 16:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Magno Marques Rocha (OAB 23789/MS) Processo 0800698-26.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JC Marques Rocha - ME - Exectdo: Ketner Fabrizio Biscuola - Intima-se as partes acerca da sentença: "ISTO POSTO, julgo PROCEDENTES os embargos de execução ajuizados por KETNER FABRIZIO BISCUOLA, contra JC MARQUES ROCHA-ME (IMAGEM LIVROS), para o fim de declarar a inexigibilidade do título e JULGAR EXTINTO o processo de execução, ficando o processo resolvido na forma do art. 487, inciso I, do Código de processo Civil.

    Em ato contínuo, determino a imediata liberação do bem penhorado as folhas 68 dos autos.

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.".

    Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 28/04/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:24

    Homologada a Transação

  • 13/04/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 17:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/03/2023 08:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Magno Marques Rocha (OAB 23789/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800698-26.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: JC Marques Rocha - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 27/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 16:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 23/11/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 13:00

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:08

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 05:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 15:31

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:32

    INCONSISTENTE

  • 06/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 15:23

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:22

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 17:23

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:34

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2021 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 14:59

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 07:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 07:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/06/2021.

  • 31/05/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2020.

  • 11/11/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 15:19

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2020 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2020.

  • 27/02/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 16:33

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2020 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 14:26

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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