15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca da petição do perito de fls.1189-1191.
23/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:15

de Instrução e Julgamento
16/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:00

Recebidos os autos
14/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 11:32

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB 155719/RJ) Processo 0807710-85.2024.8.12.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Thiago Cabrera de Ávila - Ré: Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem possibilidade de julgamento antecipado, fixo como pontos controvertidos: 1) Dissolução da sociedade e apuração de haveres; 2) Administração ruinosa/abusiva de Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila e/ou Thiago Cabrera de Ávila; 3) Prática de atos sem aprovação do sócio (atos irregulares); 4) Possibilidade da troca da marca (logotipo) e falta de repasses de informações necessárias à administração (obstrução de acessos); 5) Doação das cotas pelo autor e falta de participação efetiva da requerida na administração da empresa; 6) Thiago Cabrera de Ávila como único gestor e proprietário da empresa; 7) Mal trato com clientes e funcionários, com prejuízo à imagem; 8) Anulação do contrato de franquia; 9) Desvio de recursos; 10) Uso dos bens e serviços da empresa para fins particulares; 11) Ressarcimento dos valores e quitação da cota parte; III) O ônus da prova, sem qualquer especificidade ou impossibilidade das partes de demonstração dos fatos, obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC; IV) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; V) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.
23/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:39

Recebidos os autos
14/04/2025 18:39

Decisão de Saneamento e Organização
20/03/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB 155719/RJ) Processo 0807710-85.2024.8.12.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Thiago Cabrera de Ávila - Ré: Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila - I) Recebo a reconvenção de f. 457-517; II) Intime-se o autor para, querendo, em 15 dias, apresentar resposta à reconvenção e impugnação à contestação.
19/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:18

Recebidos os autos
05/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS), Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB 155719/RJ) Processo 0807710-85.2024.8.12.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Thiago Cabrera de Ávila - Ré: Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila - I) Intime-se Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila para, em 15 dias, recolher as custas da reconvenção, sob pena de não conhecimento.
15/01/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:18

Recebidos os autos
13/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 16:44

de Conciliação
25/09/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:54

Recebidos os autos
02/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS) Processo 0807710-85.2024.8.12.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Thiago Cabrera de Ávila - Ré: Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila - Diante do exposto, com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado por Thiago Cabrera de Ávila em desfavor de Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila por ausência da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada contestação, intime-se a autora para impugnação em 15 dias.

Apense-se aos autos n.º 0805624-4.2024.8.12.0002, dada a conexão.

P.I.C.******I) De ofício, corrijo o final da decisão 409-12, para desconsiderar "Apense-se aos autos n.º 0805624-4.2024.8.12.0002, dada a conexão", pois o processo em questão foi extinto.******Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/09/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
18/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 12:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:28

Recebidos os autos
07/08/2024 11:28

Tutela Provisória
01/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 18:26

Retificação de Classe Processual
26/07/2024 19:19

Recebidos os autos
26/07/2024 19:19

Transferência de Processo - Saída
26/07/2024 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB 8015/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Edgar Paulo Marcon (OAB 22417/MS) Processo 0807710-85.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Cabrera de Ávila - Ré: Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila - Decisão de fls. 406 [...] Thiago Cabrera de Ávila, qualificado nos autos, ingressa com o presente pedido de dissolução de sociedade empresarial em face de Renata de Mesquita Barone Cabrera de Avila, informando, no tópico relativo à gratuidade de justiça pleiteada a concessão de referido benefício em seu favor nos autos nº 0805624-44.2024.8.12.0002.

Em consulta ao processo mencionado, identifica-se tratar-se de ação cautelar antecedente movida contra a demandada, tendo como causa de pedir a existência de conflito entre o casal no tocante à administração da empresa de que são sócios, distribuída perante a 5ª Vara Cível local, recebida como tutela antecipada antecedente, com indicação da ação principal como dissolução de sociedade, situação a acarretar a prevenção daquele Juízo para processo e julgamento do presente feito.

Assim, com fundamento no art. 58 do Código de Processo Civil, declino da competência para processo e julgamento do presente feito e, diante da prevenção identificada, determino a redistribuição dos autos ao Juízo da 5ª Vara Cível local. Às providências.

Intimem-se.
25/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:49

Recebidos os autos
23/07/2024 18:49

Declarada incompetência
23/07/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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