26/03/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:03

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:41

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802441-93.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anastacio Aquino - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pelo demandante.

Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:42

Recebidos os autos
31/10/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:42

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:31

Recebidos os autos
21/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 14:18

Recebidos os autos
16/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802441-93.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anastacio Aquino - Intimação acerca da manifestação de f. 165 - 166, para manifestar-se em 5 (cinco) dias.
25/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:34

Recebidos os autos
24/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 17:07

Recebidos os autos
08/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:06

Recebidos os autos
18/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:18

Recebidos os autos
08/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 10:38

Recebidos os autos
27/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:36

Recebidos os autos
20/10/2023 13:36

Decisão ou Despacho
19/10/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801327-52.2024.8.12.0015

Luiz Fernando Moraes Soares

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luciano Angelo Esparapani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800884-71.2023.8.12.0004

Adriana Dias do Amaral

Natali Oliveira Bueno

Advogado: Bruna Pavao Passos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801280-20.2020.8.12.0015

Josiele Vieira

Municipio de Bodoquena

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0800106-05.2022.8.12.0015

Eder Goncalves dos Santos

Municipio de Miranda

Advogado: Carla Moraes de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0800106-05.2022.8.12.0015

Eder Goncalves dos Santos

Municipio de Miranda

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 07:55

Exibir Processo