20/09/2025 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.
08/09/2025 08:00

Prazo em Curso
06/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do(s) ROPV/Precatório(s) juntado(s) no(s) autos.
27/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 18:33

Autos preparados para expedição
26/08/2025 18:33

Emissão da Relação
26/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 14:22

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:34

Autos preparados para expedição
13/08/2025 10:01

Prazo em Curso
12/07/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
30/06/2025 07:24

Prazo em Curso
16/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS) Processo 0801154-26.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Pereira da Silva -

Vistos.

Ante a concordância da parte executada (fl. 242), homologo os cálculos apresentados à fl. 222.

Expeça-se o RPV ao Exmo.

Presidente do TRF da 3ª Região, na forma legal.

Cumpridas as determinações acima, aguarde-se os autos em arquivo provisório, informação acerca do pagamento do RPV, que desde já, fica autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 21:16

Emissão da Relação
23/05/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 19:13

Despacho Saneador
23/05/2025 18:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:22

Prazo em Curso
16/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 08:00

Emissão da Relação
01/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:33

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS) Processo 0801154-26.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação nos autos.
29/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:32

Emissão da Relação
25/01/2025 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
26/11/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 06:31

Prazo em Curso
24/10/2024 01:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS) Processo 0801154-26.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

I – Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INS, sito à Rua 7 de setembro, nº 30, Campo Grande MS, CEP 79.02-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

I – Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necesidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

II – Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV – Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V – Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necesário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12- A da Lei nº 7.713/8, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI – Após, conclusos para extinção.

I-se.

Cumpra-se.
25/07/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:30

Emissão da Relação
23/07/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:38

Processo Reativado
22/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:28

Transitado em Julgado em data
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 06:38

Prazo em Curso
09/02/2024 08:31

Juntada de Ofício
07/02/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:04

Conclusos para despacho
04/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
04/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:02

Prazo em Curso
27/01/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 16:18

Emissão da Relação
25/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:11

Registro de Sentença
29/11/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento
15/11/2023 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.
21/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2023 16:31

Expedição em análise para assinatura
02/06/2023 09:59

Prazo em Curso
31/05/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 07:34

Emissão da Relação
30/05/2023 07:34

Autos preparados para expedição
30/05/2023 07:33

Prazo em Curso
29/05/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:31

Prazo em Curso
19/04/2023 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.
04/04/2023 14:18

Prazo em Curso
03/04/2023 20:19

Prazo em Curso
02/04/2023 00:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2023.
23/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:38

Prazo em Curso
21/03/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 10:23

Prazo em Curso
21/03/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 07:19

Emissão da Relação
20/03/2023 16:15

Juntada de NULL
20/03/2023 16:15

Juntada de Mandado
13/03/2023 14:17

Prazo em Curso
13/03/2023 14:17

Expedição de Mandado.
13/03/2023 12:35

Expedição em análise para assinatura
06/03/2023 17:49

Autos preparados para expedição
24/02/2023 09:56

Autos preparados para expedição
16/02/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
16/02/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 14:21

Prazo em Curso
15/02/2023 14:21

Emissão da Relação
15/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 17:02

Documento Digitalizado
13/02/2023 15:15

Prazo em Curso
13/02/2023 15:15

Documento Digitalizado
10/02/2023 18:08

Expedição de Carta.
09/02/2023 18:43

Expedição em análise para assinatura
13/01/2023 00:09

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:26

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.
30/11/2022 08:08

Autos preparados para expedição
30/11/2022 08:08

Autos preparados para expedição
30/11/2022 08:08

Prazo em Curso
25/11/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022 12:30

Emissão da Relação
21/10/2022 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:11

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2022 15:11

Manifestação do Ministério Público
04/09/2022 00:09

Expedição de Certidão.
29/08/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
26/08/2022 16:48

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
26/08/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2022 08:28

Emissão da Relação
25/08/2022 08:27

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor
25/08/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2022 00:07

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 15:18

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
15/08/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 08:10

Expedição de Certidão.
15/08/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2022 07:01

Expedição de Carta.
15/08/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 06:49

Autos preparados para expedição
15/08/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2022 06:48

Emissão da Relação
12/08/2022 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 13:02

Tutela Provisória
10/08/2022 19:43

Conclusos para despacho
10/08/2022 19:42

Expedição de Certidão.
10/08/2022 19:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2022 16:21

Informação do Sistema
09/08/2022 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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