TJMS - 0802973-39.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 14:21
Transitado em Julgado em data
-
07/03/2025 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2025 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802973-39.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Castro da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor da sentença de f.75. -
17/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 17:41
Recebidos os autos
-
19/12/2024 17:41
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 17:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 08:06
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802973-39.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Castro da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 70, enviado com AR digital. -
22/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 13:27
Remetidos os Autos para destino.
-
14/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0802973-39.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Viviane Castro da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
26/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 06:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2024 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:34
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:34
Decisão ou Despacho
-
30/04/2024 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 19:36
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2024 17:12
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:12
Outras Decisões
-
02/04/2024 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2024 16:30
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
26/03/2024 20:20
Apensado ao processo numero do processo
-
26/03/2024 20:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000967-59.2024.8.12.0110
Jacqueline de Sousa Rezende
Isabela Mayumi Endo
Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 18:13
Processo nº 0805495-73.2023.8.12.0002
Debora Patricia do Nascimento Jorge Alve...
Municipio de Dourados
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 09:50
Processo nº 0802045-74.2023.8.12.0018
Municipio de Paranaiba
Izabela Oliveira Macedo Silva
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2024 13:20
Processo nº 0802045-74.2023.8.12.0018
Izabela Oliveira Macedo Silva
Municipio de Paranaiba
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 12:40
Processo nº 0827672-95.2023.8.12.0110
Laura de Castro Lara
Jose Paulo Furlan
Advogado: Laura de Castro Lara
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 11:25