TJMS - 0002181-58.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:14
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 10:41
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 10:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:13
INCONSISTENTE
-
02/08/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0002181-58.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Embargante: Grupo Natos Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Embargado: Jair Sebastião de Santana Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 286763/SP) Embargado: Derci de Assunção Macedo de Santana Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 286763/SP) Interessado: Wam Comercialização S/A DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos por SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e Natos Administradora Ltda, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
01/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 23:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 23:25
Negado seguimento ao recurso
-
30/07/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 06:50
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0002181-58.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelante: Grupo Natos Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelado: Jair Sebastião de Santana Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 286763/SP) Apelado: Derci de Assunção Macedo de Santana Advogado: Samuel Rodrigues Epitacio Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 286763/SP) Interessado: Wam Comercialização S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL CC RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS E ENTREGA DAS CHAVES - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CONFIGURADO - PRAZO DE TOLERÂNCIA (180 DIAS) ULTRAPASSADO - AUSÊNCIA DE PROVAS NO SENTIDO DE QUE A PANDEMIA DA COVID-19 IMPEDIU OU DIFICULTOU O ANDAMENTO NORMAL DA CONSTRUÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DOS PROMITENTES VENDEDORES - DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS (SÚMULA 543 DO STJ) - MULTA DEVIDA PELO ATRASO - POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA EM FAVOR DO PROMITENTE COMPRADOR (TEMA 791 DO STJ) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801760-77.2024.8.12.0008
Agro Rural Produtos Agro Pecuario Eireli
Banco Bradesco S/A
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 10:20
Processo nº 0801365-45.2020.8.12.0002
Estado de Mato Grosso do Sul
Pablo Luiz Galiardi Soares
Advogado: Leonardo da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2020 11:47
Processo nº 0801365-45.2020.8.12.0002
Pablo Luiz Galiardi Soares
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leonardo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2020 16:32
Processo nº 0002916-56.2012.8.12.0008
Beatriz Matheus Menacho
Irtes do Nascimento Moura
Advogado: Q''''A Defensoria Publica do Estado de M...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2025 17:26
Processo nº 0800369-58.2023.8.12.0029
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Manoel Fernandes Sobrinho
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2024 08:16