TJMS - 0801365-45.2020.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA SILVA

CPF *01.***.*49-03

PABLO LUIZ GALIARDI SOARES

CPF *29.***.*09-30

Advogados

LEONARDO DA SILVA

OAB: 23140/MS

CPF *01.***.*49-03

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 19:07

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS) Processo 0801365-45.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pablo Luiz Galiardi Soares - Dada a extinção do feito, a revogação dos benefícios da gratuidade judiciária e a inexistência de efeito retroativo à concessão da benesse, indefiro o petitório retro. Às providências.

  • 26/08/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.

  • 23/08/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 17:34

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS) Processo 0801365-45.2020.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pablo Luiz Galiardi Soares - Intimação do requerente para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$ 2.832,72 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) conforme Guia de Recolhimento Judicial e boleto de pagamento de fls. 500-501, no prazo de quinze dias.

  • 26/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:18

    Realizado cálculo de custas

  • 10/06/2024 16:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/06/2024.

  • 08/04/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 12/10/2023 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:09

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 15:00

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2023 15:00

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 16:53

    Arquivado Provisoramente

  • 28/08/2023 16:51

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 16:49

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 16:49

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 11:36

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2023.

  • 13/08/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 07:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2023.

  • 14/07/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 10:32

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 07:39

    Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 18:08

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/04/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2023.

  • 20/04/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 17:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 16:13

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 16:11

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 17:11

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 17:10

    Processo Reativado

  • 25/01/2023 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 17:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/01/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:03

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 17:10

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 30/09/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 08:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

  • 01/08/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 16:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/07/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:41

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.

  • 07/12/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 11:31

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/10/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 10:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2021.

  • 19/08/2021 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 15:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 18:54

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 16:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 18:37

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 18:37

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/05/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/04/2021 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.

  • 31/03/2021 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.

  • 30/03/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2021 09:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 26/03/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 15:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 05/02/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 13:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/02/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 15:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/06/2020 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/06/2020 11:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/05/2020 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.

  • 27/05/2020 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 18:12

    Recebidos os autos

  • 25/05/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 21:52

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 20:36

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

  • 30/03/2020 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 19:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/03/2020 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.

  • 26/03/2020 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 18:42

    Recebidos os autos

  • 24/03/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2020 17:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 17:09

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 17:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2020 13:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 13:48

    Decisão ou Despacho

  • 04/02/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 16:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/02/2020 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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