27/08/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2025 08:45

Prazo em Curso
07/08/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 05:39

Emissão da Relação
24/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 10:03

Prazo em Curso
18/07/2025 05:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 07:05

Emissão da Relação
29/06/2025 21:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:05

Registro de Sentença
25/06/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 17:04

Expedição de NULL.
25/06/2025 17:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:58

Prazo em Curso
09/06/2025 09:55

Prazo em Curso
07/06/2025 01:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Prazo em Curso
05/06/2025 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0807764-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir da Silva Oliveira - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
29/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 17:30

Emissão da Relação
27/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 08:36

Prazo em Curso
19/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0807764-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir da Silva Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
16/05/2025 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 07:08

Emissão da Relação
05/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:52

Prazo em Curso
26/03/2025 10:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/02/2025 11:29

Prazo em Curso
18/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0807764-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir da Silva Oliveira - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 05:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 05:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:09

Expedição de Carta.
06/02/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:08

Expedição de Carta.
06/02/2025 04:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 04:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 04:04

Expedição de Carta.
06/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 03:45

Emissão da Relação
04/02/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:25

Informação do Sistema
13/12/2024 11:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 02:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 05:51

Prazo em Curso
29/10/2024 02:23

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0807764-51.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir da Silva Oliveira - Despacho: Ante o exposto, por força do princípio da não-surpresa e em sendo verificada a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de: i) juntar comprovante de residência em nome próprio ou em nome de terceiro com quem comprove vínculo; ii) indicar em sua petição inicial, de forma detalhada, quais encargos recaem sobre o bem desde a suposta alienação, devendo indicar o número do auto de infração de trânsito e/ou processo administrativo de aplicação de penalidade, bem como retificar o valor da causa; iii) indicar a forma pela qual pretende provar o negócio jurídico de compra e venda entabulado com terceiro.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.
28/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 15:39

Emissão da Relação
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/08/2024 15:31

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 15:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
29/07/2024 17:06

Prazo em Curso
29/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0807764-51.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademir da Silva Oliveira - POSTO ISSO, nos termos da combinação do art. 64, § 1º, da Processual Civil de 2015, com os arts. 2º, § 4º, 23, 24 e 27 da LF 12.153/2009; mais os arts. 2º e 3º, da Resolução n. 42/2010, com redação dada pela Resolução 274/2022, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos à uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, dado ser inderrogavelmente competente para resolver esta causa. Às providências.
26/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 17:55

Emissão da Relação
25/07/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 17:04

Declarada incompetência
24/07/2024 18:32

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/07/2024 17:52

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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