TJMS - 0823879-85.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABRICIO MARTINS MIRANDA

CPF *03.***.*33-37

Advogados

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES

OAB: 10423/MS

CPF *07.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 07:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/03/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:51

    Homologada a Transação

  • 28/03/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 15:42

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0823879-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabricio Martins Miranda - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 27/01/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 18:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 13/01/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 17:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/12/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:12

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/12/2022 16:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 01/12/2022 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2022 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:13

    Expedição de Carta.

  • 29/09/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 19:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 28/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:04

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:03

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2022 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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