04/09/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:28

Emissão da Relação
02/09/2025 18:24

Documento Digitalizado
01/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 08:53

Emissão da Relação
27/08/2025 14:09

Cobrança exaurida no GECOF
27/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:31

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 12:04

Autos preparados para expedição
01/07/2025 19:04

Expedição em análise para assinatura
01/07/2025 13:31

Autos preparados para expedição
01/07/2025 13:30

Processo Reativado
04/06/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:00

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 10:15

Prazo em Curso
03/12/2024 10:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 14:46

Prazo em Curso
08/11/2024 17:17

Autos preparados para expedição
08/11/2024 03:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:41

Manifestação do Ministério Público
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ramsdorf (OAB 9023/MS), Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS), Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB 8794/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Nair Cavalieri Matos (OAB 22003/MS), Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB 208715/SP), Antonio Roberto Fernandes (OAB 210860/SP), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0806445-74.2017.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Luciana Alonso da Silva, Isais Soto Costa, Ryan Henrique da Silva Costa - Isto posto, encontrando-se todos os herdeiros representados nos autos (pp. 17,37 e 114) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Nacional, à p. 283; Fazenda Estadual, à p. 281; Fazenda Municipal à p. 282 e guias de informação finalizadas nas pp. 244--251), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 391-399, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por JOSÉ SEBASTIÃO DA COSTA, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, em especial a parte inventariante para que informe as contas bancárias para transferência dos numerários depositados na subconta judicial.

Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, recolhidas eventuais custas pendentes, com os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás, devendo ser observada a reserva da terceira interessada, Maria Luiza Migueis Curvo, deferida nas pp.262-263.
30/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Promotor
29/10/2024 12:54

Emissão da Relação
23/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:56

Registro de Sentença
09/10/2024 19:56

Homologada a Transação
27/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2024.
19/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 18:16

Prazo em Curso
26/07/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:46

Documento Digitalizado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ramsdorf (OAB 9023/MS), Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB 12046/MS), Geraldo Henrique Resende Vicentin (OAB 8794/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Nair Cavalieri Matos (OAB 22003/MS), Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB 208715/SP), Antonio Roberto Fernandes (OAB 210860/SP), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0806445-74.2017.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Luciana Alonso da Silva, Isais Soto Costa, Ryan Henrique da Silva Costa - Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento das pp. 373-375 para os fins de determinar: (1) a expedição de alvará, com relação ao montante de 52.361,36 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), a serem transferidos da conta única vinculada ao feito (nº 629530), para a pagamento do boleto juntado à p. 378, sendo efetuado diretamente pelo Juízo, excepcionalmente, considerando a iminência do vencimento do débito (26/07/2024).

Após, ante a alteração no valor da dívida, (2) deverá a parte inventariante: (b) retificar as últimas declarações, nos termos do art. 653 do CPC, bem como diligenciar nas demais providências necessárias para finalização do feito, sob pena de remoção.
25/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 06:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:33

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 17:24

Emissão da Relação
23/07/2024 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:45

Despacho Saneador
16/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.
19/06/2024 13:30

Prazo em Curso
10/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 12:08

Emissão da Relação
20/05/2024 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:03

Prazo em Curso
25/10/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 14:57

Emissão da Relação
08/09/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
17/07/2023 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2023 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
15/06/2023 11:06

Manifestação do Ministério Público
12/06/2023 00:27

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:48

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2023 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2023.
03/04/2023 21:36

Prazo em Curso
03/04/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023 13:35

Emissão da Relação
31/03/2023 11:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2023 11:43

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:43

Registro de Sentença
31/03/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 19:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 20:58

Prazo em Curso
07/03/2023 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
01/03/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023 19:52

Autos preparados para expedição
28/02/2023 19:45

Emissão da Relação
18/01/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 14:36

Outras Decisões
02/12/2022 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/10/2022 13:47

Conclusos para julgamento
20/09/2022 11:50

Recebidos os autos do Ministério Público
20/09/2022 11:50

Manifestação do Ministério Público
18/09/2022 00:18

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:48

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:47

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2022 16:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 11:16

Prazo em Curso
14/07/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.
13/07/2022 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2022 07:37

Emissão da Relação
27/06/2022 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/03/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2022 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2022.
28/01/2022 15:15

Prazo em Curso
27/01/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.
27/01/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2022 14:06

Emissão da Relação
13/01/2022 13:32

Prazo em Curso
17/12/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/12/2021 13:54

Documento Digitalizado
17/12/2021 13:54

Documento Digitalizado
10/12/2021 18:06

Expedição em análise para assinatura
06/12/2021 15:59

Autos preparados para expedição
06/10/2021 10:28

Autos preparados para expedição
05/10/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.
05/10/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2021 14:36

Emissão da Relação
20/09/2021 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2021 15:49

Despacho Saneador
15/09/2021 13:00

Conclusos para decisão
04/09/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2021 13:50

Prazo em Curso
19/08/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.
18/08/2021 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2021 14:32

Emissão da Relação
18/08/2021 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2021.
26/07/2021 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2021 11:36

Prazo em Curso
19/07/2021 11:35

Documento Digitalizado
19/07/2021 11:35

Documento Digitalizado
30/06/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2021 14:02

Prazo em Curso
29/06/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.
29/06/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2021 17:41

Autos preparados para expedição
28/06/2021 17:41

Emissão da Relação
22/06/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 23:35

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.
08/02/2021 17:45

Conclusos para despacho
05/02/2021 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/02/2021 18:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2021 18:27

Emissão da Relação
16/10/2020 13:03

Autos preparados para expedição
21/09/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 13:44

Documento Digitalizado
10/09/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 13:33

Documento Digitalizado
08/09/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2020 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2020 09:51

Despacho Saneador
01/09/2020 17:30

Conclusos para despacho
01/09/2020 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/09/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 17:56

Documento Digitalizado
10/08/2020 17:55

Documento Digitalizado
10/08/2020 17:54

Expedição de Certidão.
10/08/2020 14:56

Autos preparados para expedição
10/08/2020 08:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2020 08:55

Despacho Saneador
23/07/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 14:47

Conclusos para decisão
20/07/2020 15:40

Recebidos os autos do Ministério Público
20/07/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 15:14

Expedição de Certidão.
15/07/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 15:13

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2020 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 19:08

Expedição de Certidão.
14/07/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 19:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2020 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 21:05

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.
28/04/2020 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2020 14:38

Emissão da Relação
02/04/2020 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 12:19

Conclusos para despacho
23/10/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 11:30

Prazo em Curso
22/10/2019 08:07

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.
21/10/2019 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2019 17:17

Emissão da Relação
13/08/2019 15:54

Prazo em Curso
13/08/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 20:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2019.
24/07/2019 20:43

Publicado ato_publicado em 24/07/2019.
23/07/2019 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2019 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2019 14:13

Emissão da Relação
23/07/2019 13:48

Emissão da Relação
19/06/2019 15:23

Juntada de Ofício
04/06/2019 16:36

Prazo em Curso
04/06/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2019 12:28

Prazo em Curso
26/04/2019 11:09

Expedição de Ofício.
24/04/2019 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2019 16:11

Expedição de Certidão.
04/04/2019 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 18:24

Autos preparados para expedição
19/02/2019 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 08:37

Autos preparados para expedição
21/01/2019 13:29

Documento Digitalizado
13/12/2018 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2018 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/12/2018 08:39

Documento Digitalizado
05/11/2018 14:13

Juntada de Informações
23/10/2018 20:46

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.
23/10/2018 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2018 10:18

Emissão da Relação
15/10/2018 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2018 14:25

Despacho Saneador
20/08/2018 14:32

Conclusos para despacho
09/08/2018 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/07/2018 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 14:53

Juntada de Outros documentos
14/06/2018 16:57

Documento Digitalizado
14/06/2018 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2018 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 20:34

Publicado ato_publicado em 17/05/2018.
17/05/2018 13:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2018 13:09

Emissão da Relação
10/05/2018 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2018 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2018 18:03

Despacho Saneador
20/03/2018 16:01

Conclusos para despacho
20/03/2018 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/03/2018 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2018 20:25

Publicado ato_publicado em 21/02/2018.
21/02/2018 20:25

Publicado ato_publicado em 21/02/2018.
21/02/2018 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2018 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2018 13:38

Emissão da Relação
21/02/2018 13:35

Emissão da Relação
20/02/2018 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2018 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2017 16:53

Prazo em Curso
06/12/2017 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2017 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 09:50

Autos preparados para expedição
16/11/2017 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2017 18:50

Despacho de recebimento da inicial
13/11/2017 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 17:08

Conclusos para despacho
30/10/2017 16:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/10/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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