26/07/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288OM/T) Processo 0800330-81.2024.8.12.0011 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Igor Vaneli Bravo - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Sentença de fl. 93: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, com o pagamento do medicamento em questão, conforme noticiado nos autos, julgo extinta o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Havendo depósito do valor em subconta, expeça-se o necessário para o seu levantamento.

Levando em consideração que se trata de sentença meramente declaratória, dispensável a contagem do prazo recursal devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
25/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:00

Recebidos os autos
23/07/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/06/2024 18:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 13:02

Recebidos os autos
25/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 01:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:13

Recebidos os autos
04/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:13

Recebidos os autos
15/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 13:23

INCONSISTENTE
09/02/2024 13:21

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2024 11:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/02/2024 11:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801092-40.2020.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Jucemar Pereira Lopes

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2020 02:40

Exibir Processo

Processo nº 0813657-36.2018.8.12.0001

Maria da Gloria Paes

Adriano Martinez de Souza

Advogado: Giovanne Rezende da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2018 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0806078-64.2024.8.12.0021

Jessica Souza da Silva

Dp Barros Pavimentacao e Construcao LTDA

Advogado: Sonia Aparecida Prado Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0812140-17.2023.8.12.0002

Isabelen Silva Souza Alapenha

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Corina Fernandes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0801094-19.2014.8.12.0011

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Renovacao Centro Automotivo LTDA-ME

Advogado: Flavio Garcia da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2014 16:17

Exibir Processo