02/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:52

Processo Reativado
16/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:10

Prazo em Curso
02/06/2025 15:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2025 10:56

Emissão da Relação
22/05/2025 12:28

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 11:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/05/2025 11:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/09/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2024 16:04

Proferida decisão interlocutória
10/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:08

Processo Reativado
30/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802928-18.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Alberto Aguilar - SENTENÇA: DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e julgo-os IMPROCEDENTES pelos fundamentos acima expostos, permanecendo inalterados os termos da sentença.

Remeto os autos à homologação. (.....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
24/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 06:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2024 06:43

Emissão da Relação
23/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:29

Registro de Sentença
23/07/2024 19:29

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2024 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 19:29

Expedição de NULL.
18/07/2024 12:05

Conclusos para julgamento
06/06/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2024 18:07

Emissão da Relação
25/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:48

Registro de Sentença
25/03/2024 15:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/03/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 15:48

Expedição de NULL.
19/03/2024 19:28

Conclusos para julgamento
17/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 19:19

Emissão da Relação
17/11/2023 14:23

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:55

Expedição de Carta.
24/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/10/2023 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:15

Autos preparados para expedição
14/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 13:02

Informação do Sistema
12/07/2023 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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