11/07/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:45

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 07:01

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800080-69.2024.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Maria de Fátima dos Santos - F. 73-4(...)Com efeito, por se encontrar em termos o inventário, com fundamento no artigo 659, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha amigável às fls. 59-61, atribuindo aos ali contemplados os seus respectivos quinhões aos herdeiros Marcos Pedroso dos Santos e Waldiney Pedroso dos Santos, em razão da doação feita pelos demais herdeiros, mantendo-se o usufruto da víuva meeira.

No mais, ressalvo eventuais erros ou omissão e ainda eventuais direitos e interesses de terceiros e como consequência, julgo extinto o processo, o que faço com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "a", do Código de Processo Civil.(...)
22/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:41

Recebidos os autos
08/05/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 17:47

Recebidos os autos
06/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800080-69.2024.8.12.0004 - Inventário - Invtante: Maria de Fátima dos Santos, Ademar Pedroso dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada da certidão negativa de débito Estadual.

No mesmo prazo, deverá o inventariante providenciar a GUIA de ITCD junto à Fazenda Publica Estadual.

Publique-se edital conforme disposto no art. 626, §1º, c/c art. 259, III, do CPC.

Após, e decorrido o prazo comum de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
26/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 17:06

Recebidos os autos
24/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:00

Recebidos os autos
30/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 07:01

Retificação de Classe Processual
23/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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