TJMS - 1412115-24.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 06:37
Certidão
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10/09/2025 12:21
Baixa Definitiva
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05/09/2025 02:36
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:25
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50002 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/09/2025. -
04/09/2025 07:00
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/09/2025 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/09/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 16:38
Processo Dependente Iniciado
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08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ante o exposto, em razão da não satisfação de requisito intrínseco à sua admissibilidade, não se conhece do presente Recurso Especial interposto por Ronaldo Chadid.
I.C. -
20/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Tendo em vista o atendimento da cota ministerial de f. 63-64 encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. -
02/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) "Intimando o recorrente para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5(cinco) dias." -
20/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Considerando a cota ministerial de f. 63-64 determino a intimação pessoal do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul acerca do presente recurso especial.
Após, conclusos. -
04/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Recorrido: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489B/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Posto isso, declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.
Intimem-se.
Dê-se baixa. -
21/10/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Agravante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489B/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se o impetrante pessoalmente, por carta com A.R., para cumprir a determinação de f. 220 (efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, CPC. -
05/08/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista a certidão de f. 218, intime-se o impetrante para efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça. -
19/07/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1412115-24.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Ronaldo Chadid Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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