16/09/2025 15:35

Prazo em Curso
16/09/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:47

Emissão da Relação
29/08/2025 15:56

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 17:39

Documento Digitalizado
18/08/2025 17:32

Cobrança exaurida no GECOF
18/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 18:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 12:57

Proferida decisão interlocutória
23/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
24/03/2025 08:29

Prazo em Curso
19/03/2025 00:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Itaú Unibanco S.A., Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Após, intime-se a parte requerida para pagar o saldo remanescente solicitado pela autora de R$ 4.786,55 e sua atualização ou apresentar impugnação, sob pena de ser realizado ato constritivo em seu patrimônio.
18/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 18:31

Emissão da Relação
12/03/2025 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
21/02/2025 14:38

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:46

Prazo em Curso
20/02/2025 14:45

Documento Digitalizado
20/02/2025 14:45

Documento Digitalizado
19/02/2025 14:46

Prazo em Curso
19/02/2025 10:45

Documento Digitalizado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Itaú Unibanco S.A., Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Defere-se a expedição de alvará do valor incontroverso de R$ 4.786,55, conforme requerido às f. 343-344.

Após, intime-se a parte requerida para pagar o saldo remanescente solicitado pela autora de R$ 4.786,55 e sua atualização ou apresentar impugnação, sob pena de ser realizado ato constritivo em seu patrimônio.
18/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 14:35

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:12

Autos preparados para expedição
17/02/2025 12:12

Autos preparados para expedição
17/02/2025 12:11

Emissão da Relação
14/02/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/01/2025 08:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Itaú Unibanco S.A., Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Intimação da parte autora acerca da comprovação de pagamento de fls. 329/334, bem como para manifestação acerca da satisfação da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 07:32

Emissão da Relação
21/01/2025 07:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 07:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 08:08

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Itaú Unibanco S.A., Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 08:54

Emissão da Relação
13/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 11:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2024 11:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/10/2024 16:58

Informação do Sistema
30/10/2024 16:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024 10:09

Prazo em Curso
13/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 16:33

Prazo em Curso
12/09/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação.
11/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:54

Emissão da Relação
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Apelação
09/08/2024 11:18

Prazo em Curso
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Lira Torres (OAB 13107/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriele Cristina Andrade Ferreira (OAB 116168/PR), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0806978-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gerônima Melgarejo Gomes - Réu: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Gerônima Melgarejo Gomes contra o Itaú Unibanco S.A. e Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, todos qualificados nos autos, para: a) declarar a ilegalidade dos descontos relativos ao contrato de seguro da Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda, datado de 02/03/202; b) condenar os requeridos, solidariamente, a restiuir, em dobro, os valores descontados indevidamente da conta bancária da requerente em relação ao contrato supracitado, devendo ser corigidos pelo índice IGP-M/FGV e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data de cada desconto; c) condenar os réus ao pagamento de indenização a tí ulo de danos morais, também de maneira solidária, no importe de R$ 5.0 0,0 (cinco mil reais), com a incidência de cor eção monetária pelo índice IGP- M/FGV, a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso 02/03/202 (Súmula nº 54 do STJ).

Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento integral das custas procesuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do mesmo diploma legal.
26/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 13:32

Emissão da Relação
24/07/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:03

Registro de Sentença
24/07/2024 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento
25/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:37

Prazo em Curso
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:44

Emissão da Relação
03/05/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:46

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 13:00

Prazo em Curso
20/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 14:53

Emissão da Relação
18/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
27/02/2024 08:44

Prazo em Curso
26/02/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 06:50

Prazo em Curso
08/02/2024 15:32

Prazo em Curso
08/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
08/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:45

Expedição em análise para assinatura
07/02/2024 09:40

Prazo em Curso
06/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 16:13

Emissão da Relação
05/02/2024 16:13

Autos preparados para expedição
01/02/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 16:21

Tutela Provisória
01/02/2024 07:37

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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