28/03/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:19

Processo Reativado
13/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:59

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: EdyenValente Caleps (OAB 8767/MS), André Figueredo da Silva (OAB 21214OMT), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0846746-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Brandão de Freitas - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - As partes se compuseram após sentença de mérito.

Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 653-655 julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais, na forma do acordo, ou seja, a cargo da requerida, pois indefiro o pedido de dispensa, tendo em vista que o acordo ocorreu após a sentença de mérito, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:38

Recebidos os autos
11/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:38

Homologada a Transação
03/12/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 13:16

Recebidos os autos
18/11/2024 13:16

Recebidos os autos
24/08/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 10:26

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2024 10:26

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: EdyenValente Caleps (OAB 8767/MS), André Figueredo da Silva (OAB 21214OMT) Processo 0846746-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Junior Brandão de Freitas - Ré: Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense S.A. - Por meio do presente, fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contrarrazões recursais.
26/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:32

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Recebidos os autos
11/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:04

Recebidos os autos
22/03/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:04

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:17

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:34

Recebidos os autos
22/11/2023 15:34

Decisão ou Despacho
13/11/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:47

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 22:55

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:33

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:39

Recebidos os autos
20/09/2023 15:39

Decisão ou Despacho
04/08/2023 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 09:51

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:57

Recebidos os autos
21/07/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 05:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:14

Recebidos os autos
15/05/2023 17:14

Decisão ou Despacho
17/04/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:57

Recebidos os autos
20/03/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 06:56

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:30

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 01:09

Decorrido prazo de parte
07/11/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:31

Recebidos os autos
24/10/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2022 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:45

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:16

Recebidos os autos
19/10/2022 14:16

Determinada Requisição de Informações
18/10/2022 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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