10/09/2025 16:19

Emissão da Relação
05/09/2025 16:05

Prazo em Curso
05/09/2025 15:42

Juntada de NULL
21/08/2025 09:31

Prazo em Curso
20/08/2025 16:35

Prazo em Curso
20/08/2025 14:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:05

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 16:13

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/07/2025 16:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/06/2025 08:41

Prazo em Curso
09/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 17:49

Emissão da Relação
15/05/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 11:49

Prazo em Curso
16/04/2025 16:44

Prazo em Curso
16/04/2025 14:50

Expedição de Carta.
15/04/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS) Processo 0844074-93.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Luís Miguel Herrera Gattass Orro, GUILHERME MORALES LOPES, KEVYN RODRIGUES VIEIRA, PEDRO SILVEIRA MOREIRA - Ré: Rosalva Barreto de Souza Mattas -

Vistos...

Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 15:57

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:32

Emissão da Relação
18/03/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 16:07

Despacho Saneador
17/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Apelação
17/02/2025 08:17

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS) Processo 0844074-93.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Luís Miguel Herrera Gattass Orro, GUILHERME MORALES LOPES, KEVYN RODRIGUES VIEIRA, PEDRO SILVEIRA MOREIRA - Ré: Rosalva Barreto de Souza Mattas - Posto isso, conheço porém, no mérito, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, o que faço forte nas razões supra.

P.R.I.C
14/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 15:47

Emissão da Relação
13/02/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Registro de Sentença
13/02/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
16/10/2024 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 08:42

Prazo em Curso
07/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS) Processo 0844074-93.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Luís Miguel Herrera Gattass Orro, GUILHERME MORALES LOPES, KEVYN RODRIGUES VIEIRA, PEDRO SILVEIRA MOREIRA - Ré: Rosalva Barreto de Souza Mattas - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e consequentemente JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito, conforme arts. 76, § 1.º, I, e 485, I e IV, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, se houverem, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo (CPC, art. 286, II), com a sanação dos vícios apontados.

Se porventura não interposto recurso de apelação, intime-se a ré do trânsito em julgado para conhecimento (CPC, art. 331, § 3.º).

Restitua-se a chave depositado ao consignante.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
04/10/2024 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:17

Registro de Sentença
03/10/2024 11:17

Indeferida a petição inicial
25/09/2024 16:57

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/09/2024 22:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2024 07:48

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS) Processo 0844074-93.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Luís Miguel Herrera Gattass Orro, KEVYN RODRIGUES VIEIRA, GUILHERME MORALES LOPES, PEDRO SILVEIRA MOREIRA - Ré: Rosalva Barreto de Souza Mattas - Destarte, INDEFIRO o pedido de redistribuição do feito ao Juizado Especial.

II.

Pela última vez, cumpra-se o que determinado nos itens II e III da decisão de p. 67/68, devendo ser juntados os documentos pessoais dos locatários que optaram litigar conjuntamente no feito, procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinada por meio manuscrito ou certificado digital emitido pela ICP-Brasil e documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira alegada, pena de extinção do feito e indeferimento da gratuidade.

III.

Após, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 16:25

Emissão da Relação
08/08/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 16:11

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB 22180/MS) Processo 0844074-93.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Luís Miguel Herrera Gattass Orro, GUILHERME MORALES LOPES, KEVYN RODRIGUES VIEIRA, PEDRO SILVEIRA MOREIRA - Ré: Rosalva Barreto de Souza Mattas -

Vistos...

Cumpra-se corretamente a decisão de p. 67/68, item V, cuja expressão inclusive foi destacada.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:31

Emissão da Relação
21/06/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
20/06/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 14:02

Emissão da Relação
22/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 17:47

Proferida decisão interlocutória
22/03/2024 21:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:45

Prazo em Curso
16/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 13:58

Emissão da Relação
09/02/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 18:25

Proferida decisão interlocutória
09/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
30/01/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.
07/12/2023 17:53

Prazo em Curso
04/12/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
04/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 16:05

Emissão da Relação
30/11/2023 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 07:04

Informação do Sistema
08/08/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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