14/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:17

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0804213-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vilma Vieira Resende da Silva - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Recebidos os autos
04/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:39

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:08

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0804213-83.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vilma Vieira Resende da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:35

Realizado cálculo de custas
15/11/2024 07:35

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 02:37

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:15

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:29

Recebidos os autos
02/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0804213-83.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Vieira Resende da Silva - Intimação da parte autora da juntada do ofício de fls. 227/231, para manifestar-se e requerer o que direito.
25/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
07/07/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:04

Transitado em Julgado em data
17/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:26

Recebidos os autos
19/04/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:11

Recebidos os autos
05/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2023 08:16

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 18:09

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:50

Decorrido prazo de parte
04/11/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:19

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 11:16

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:16

Recebidos os autos
02/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 18:16

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
25/01/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 03:40

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:58

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:41

Recebidos os autos
29/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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