28/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0827123-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.
18/12/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:54

Recebidos os autos
10/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0827123-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação de f. 80/104.
12/09/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0827123-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ação regressiva de ressarcimento.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 11 - item "a").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)"
24/07/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:26

Recebidos os autos
16/07/2024 17:26

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:53

INCONSISTENTE
03/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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