11/03/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0842599-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Katia Laudelina de Carvalho Rocha - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
03/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:21

Recebidos os autos
30/01/2025 12:21

Recebidos os autos
30/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 02:55

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0842599-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Katia Laudelina de Carvalho Rocha - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
01/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:54

Recebidos os autos
30/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:59

Recebidos os autos
02/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:54

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 10:43

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0842599-68.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Katia Laudelina de Carvalho Rocha - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 23-27 foi feita em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

No mais, constata-se que a notificação foi realizada por e-mail, forma que, claramente, impede a efetivação da medida, afinal, não se mostra razoável a entrega de documentos, que contem informações pessoais do contratante, por essa via de solicitação.

Dito isso, deverá a autora proceder a juntada de documento que demonstre a efetiva tentativa de conseguir os documentos postulados nesta demanda de forma administrativa junto à ré.

II- No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

III- Ainda, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
24/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 11:01

Recebidos os autos
23/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 07:39

Retificação de Classe Processual
22/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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