21/08/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor do despacho de f.327 "Sobre o cumprimento da obrigação, diga a exequente. "
20/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 18:47

Emissão da Relação
19/08/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS), Maria Ângela Nogueira Vasconcelos. (OAB 15748/MS) Processo 0800889-65.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos - Exectdo: Município de Dourados, Previdência Social dos Servidores de Dourados - Fl. 307: 1.

Por primeiro, dada a vigência da nova sistemática processual, à escrivania para evoluir a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (obrigação de fazer). 2.

Intimem-se para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetivar a tutela específica e "incorporar à aposentaria da autora a gratificação prevista no art. 91, § 3°, da LCM 007/91, contado da data da sua aposentação", sob pena de determinação das medidas coercitivas necessárias à integral satisfação do exequente.

Transcorrido esse prazo, inicia-se o trintídio em dias úteis para impugnação pelo executado, independentemente de nova intimação (CPC/15, arts. 183 c/c 525, c/c 536). 3. Às providências.
10/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Emissão da Relação
09/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
06/06/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 14:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2024 13:39

Prazo em Curso
22/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 18:16

Informação do Sistema
30/10/2024 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 13:33

Prazo em Curso
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 14:32

Prazo em Curso
17/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 15:33

Prazo em Curso
08/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
07/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:05

Emissão da Relação
03/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Apelação
25/09/2024 15:21

Prazo em Curso
24/09/2024 08:00

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2024 16:48

Prazo em Curso
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Apelação
23/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:09

Emissão da Relação
19/08/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:59

Registro de Sentença
19/08/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 15:46

Prazo em Curso
30/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:06

Emissão da Relação
26/07/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:00

Registro de Sentença
26/07/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 15:50

Prazo em Curso
07/05/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 13:46

Emissão da Relação
02/05/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 13:38

Prazo em Curso
22/03/2024 13:35

Juntada de NULL
22/03/2024 13:35

Juntada de Mandado
14/03/2024 15:11

Prazo em Curso
14/03/2024 15:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:31

Expedição em análise para assinatura
13/03/2024 00:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
08/03/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:06

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:04

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:01

Emissão da Relação
05/02/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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