25/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:31

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:20

Não-Provimento
26/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
25/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
17/02/2025 14:13

Inclusão em pauta
17/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 14:43

Inclusão em pauta
14/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:03

Inclusão em Pauta
31/01/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800889-65.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Advogada: Maria Angela N.

Vasconcelos (OAB: 15748/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 10930/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 10930/MS) Apelada: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Advogada: Maria Angela N.

Vasconcelos (OAB: 15748/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Desta forma, intime-se a apelante Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos para se manifestar no prazo legal, na forma do artigo 9º, caput c/c artigo 10, ambos do CPC/2015.

Intimem-se.
15/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:32

Expedida/Certificada
03/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800889-65.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Advogada: Maria Angela N.

Vasconcelos (OAB: 15748/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 10930/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 10930/MS) Apelada: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Advogada: Maria Angela N.

Vasconcelos (OAB: 15748/MS) Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 07:06

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 07:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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