21/02/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 37808/DF), Emerson Marques Tomaz (OAB 28811/A/MT) Processo 0801076-55.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heraldo Santos Cunha - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, afasto as preliminares arguidas e julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
30/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:04

Homologada a Transação
15/01/2025 16:02

Recebidos os autos
15/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 16:20

de Conciliação
26/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Marques Tomaz (OAB 28811/A/MT) Processo 0801076-55.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heraldo Santos Cunha - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 149-180.
22/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Emerson Marques Tomaz (OAB 28811/A/MT) Processo 0801076-55.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heraldo Santos Cunha - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 19:12

Recebidos os autos
05/07/2024 19:12

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:50

Recebidos os autos
03/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:00

Recebidos os autos
10/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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