21/02/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:33

Recebidos os autos
21/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:33

Recebidos os autos
11/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 17:18

Recebidos os autos
05/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 12:17

Recebidos os autos
04/02/2025 12:17

Recebidos os autos
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002438-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Recorrido: Richard Ramon Vega Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans DIANTE DO EXPOSTO, acolhe-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, julgando-se prejudicado o presente Recurso em Sentido Estritos, nos termos do art. 138, IV, do RITJMS.

Intime-se e cumpra-se.
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0002438-46.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliano Albuquerque Recorrido: Richard Ramon Vega Da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2024 11:59

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 11:59

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 14:56

Recebidos os autos
08/10/2024 14:56

Decisão ou Despacho
04/10/2024 20:30

Recebidos os autos
04/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 16:30

Recebidos os autos
01/10/2024 16:30

Decisão ou Despacho
01/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 12:57

Recebidos os autos
01/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0002438-46.2024.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Recorrido: Richard Ramon Vega Da Silva - Despacho de fls.359: Reitere-se a intimação da defesa para contrarrazoes em 2 (dois) dias.

Na inércia, expeça-se mandado de intimação pessoal do réu para constituir nova defesa em 5 (cinco) dias, com advertência que será nomeada a Defensoria Pública carro transcorra o prazo em branco.

Cumpra-se
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:51

Recebidos os autos
06/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS) Processo 0002438-46.2024.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Recorrido: Richard Ramon Vega Da Silva - Decisão de fls.351: ...

Presente os requisitos dos presupostos recursais do art. 581, VI, e art. 586, ambos do Código de Proceso Penal, RECEBO o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MPE.Forme-se o instrumento para proseguimento do RESE.

Após formalização do instrumento, intime-se o recorido para, no prazo de 02 (dois) dias, oferecer suas contrarazões (art. 58 CPP).

Após, voltem os autos para reanálise da decisão nos termos do art. 589 do Código de Proceso Penal.
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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