12/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:55

Autos entregues em carga ao Promotor
10/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:11

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:44

Autos preparados para expedição
26/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2025 14:44

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 04:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 04:45

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
26/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 06:40:34, 2ª Vara Criminal.
15/05/2025 06:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2025 17:10

Juntada de Carta precatória
14/05/2025 17:10

Juntada de Ofício
09/05/2025 03:43

Prazo em Curso
08/05/2025 16:40

Autos preparados para expedição
08/05/2025 15:35

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:33

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2025 09:20

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 08:30

Autos preparados para expedição
23/04/2025 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
20/03/2025 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 01:27

Prazo em Curso
10/03/2025 17:46

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:27

Autos preparados para expedição
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:16

Documento Digitalizado
06/03/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 19:37

Expedição de Ofício.
06/03/2025 19:37

Expedição de Carta precatória.
03/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 16:35

Emissão da Relação
04/02/2025 09:38

Autos preparados para expedição
03/02/2025 17:45

Autos preparados para expedição
31/01/2025 09:31

Autos preparados para expedição
30/01/2025 18:08

Autos preparados para expedição
28/01/2025 08:57

Autos preparados para expedição
27/01/2025 17:52

Autos preparados para expedição
03/12/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 11:41

Recebidos os autos do Ministério Público
11/11/2024 11:41

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 05:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:23

Autos preparados para expedição
22/10/2024 14:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/10/2024 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:41

Autos entregues em carga ao Promotor
22/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor
21/10/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 14:20

Despacho Saneador
21/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 03:55:00, 2ª Vara Criminal.
26/07/2024 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Camara Costa (OAB 158100/MG) Processo 0900642-41.2024.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eric Vieira Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 143: "Houve juntada de procuração. À CPE para que retifique o cadastro de partes.

A Defesa apresentou resposta à acusação, alegando, em síntese, que discutirá o mérito em momento oportuno, o que demanda a realização de instrução processual.

Além disso, verifica-se que não estão presentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, logo, não há elementos para a absolvição sumária do(a) denunciado(a).

Sendo assim, determino o regular prosseguimento da presente ação penal, aguardando-se a audiência já designada nos autos.

Caso já haja informação de que alguma testemunha ou vítima(s) não tenha(m) sido encontrada(s), intime-se a parte que a arrolou para manifestação.

Incluam-se no cadastro de partes as testemunhas de Defesa, caso arroladas, intimando-as para a audiência já designada.

Caso residam em outro Estado, depreque-se sua inquirição.

Da expedição de qualquer carta precatória para oitiva de pessoas (testemunhas, vítimas e/ou réus), intime(m)-se a(s) Defesa(s), em observância à Súmula n. 273 do STJ.

Juntem-se os antecedentes criminais e os laudos periciais eventualmente faltantes, reiterem-se as requisições.

Caso as diligências acima não sejam juntadas no prazo de 15 dias, intime-se o MPE.

Intime-se, desde já, a Defesa para auxiliar na obtenção das diligências acima, especialmente, no que tange a juntada dos antecedentes criminais. Às providências."
25/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 06:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2024 13:36

Manifestação do Ministério Público
24/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:05

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2024 09:00

Autos preparados para expedição
24/07/2024 08:59

Emissão da Relação
23/07/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:24

Despacho Saneador
23/07/2024 06:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 06:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:08

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2024 12:08

Manifestação do Ministério Público
17/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
12/07/2024 13:11

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:31

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 17:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/07/2024 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/07/2024 14:15

Documento Digitalizado
04/07/2024 14:15

Juntada de Ofício
04/07/2024 14:15

Documento Digitalizado
01/07/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 19:26

Apensado ao processo numero do processo
28/06/2024 19:24

Documento Digitalizado
28/06/2024 19:24

Documento Digitalizado
28/06/2024 19:22

Documento Digitalizado
28/06/2024 19:22

Documento Digitalizado
28/06/2024 19:22

Documento Digitalizado
27/06/2024 18:01

Juntada de Ofício
27/06/2024 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 18:37

Autos preparados para expedição
24/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:33

Documento Digitalizado
24/06/2024 18:33

Documento Digitalizado
24/06/2024 18:33

Documento Digitalizado
24/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:13

Autos entregues em carga ao Defensor
21/06/2024 10:04

Autos preparados para expedição
21/06/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2024 15:17

Recebidos os autos do Ministério Público
20/06/2024 15:17

Manifestação do Ministério Público
17/06/2024 14:26

Documento Digitalizado
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:26

Juntada de Mandado
17/06/2024 14:26

Juntada de NULL
14/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:07

Documento Digitalizado
12/06/2024 15:44

Juntada de Ofício
11/06/2024 19:49

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:49

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:49

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:49

Expedição de Ofício.
11/06/2024 10:17

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:02

Autos entregues em carga ao Promotor
10/06/2024 09:56

Autos preparados para expedição
10/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2024 08:49

Evolução da Classe Processual
07/06/2024 17:17

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:31

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 03:55:00, 2ª Vara Criminal.
06/06/2024 18:43

Recebida a denúncia
05/06/2024 15:15

Manifestação do Ministério Público
05/06/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:13

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
05/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 22:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 22:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/06/2024 22:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 22:34

Documento Digitalizado
31/05/2024 14:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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