09/09/2025 09:06

Prazo em Curso
08/09/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
05/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 18:46

Emissão da Relação
04/09/2025 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
18/08/2025 13:40

Prazo em Curso
04/08/2025 13:42

Prazo em Curso
23/07/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 08:18

Prazo em Curso
27/06/2025 08:17

Expedição de Carta.
25/06/2025 08:57

Autos preparados para expedição
25/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 08:56

Evolução da Classe Processual
24/05/2025 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2025 20:05

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:38

Processo Reativado
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 07:37

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 11:10

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dilma da Silva (OAB 20719/MS) Processo 0800319-04.2019.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edna dos Santos de Almeida - Reqdo: D'stak Eventos Buffet, Fotos e Filmagens - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado pela parte autora, para o fim de: determinar que a parte ré disponibilize entrega de um álbum com estojo, uma filmagem digital personalizada e um álbum virtual, sob pena de não o fazendo, ser compelida ao pagamento de multa diária no valor de R$200 (duzentos reais) diários, limitada a astreinte a R$10.000,00 (dez mil reais); Condenar a ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora no montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença; Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.".
25/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 10:18

Emissão da Relação
23/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:46

Registro de Sentença
23/07/2024 19:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
23/07/2024 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 19:46

Expedição de NULL.
19/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 06:49:54, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 15:10

Expedição de NULL.
06/06/2024 15:08

Emissão da Relação
30/04/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 09/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/04/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 10:10

Emissão da Relação
26/03/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2024 18:26

Proferida decisão interlocutória
15/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/03/2024 14:53

Juntada de NULL
15/03/2024 14:53

Juntada de Mandado
24/11/2023 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2023 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 08:36

Emissão da Relação
22/11/2023 08:28

Prazo em Curso
22/11/2023 08:28

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/09/2023 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:19

Prazo em Curso
15/03/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 07:13

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 16:03

Emissão da Relação
14/03/2023 16:01

Juntada de Carta precatória
18/01/2023 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2022 12:56:30, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/09/2022 13:45

Prazo em Curso
09/09/2022 13:44

Documento Digitalizado
01/09/2022 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/08/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
31/08/2022 17:41

Expedição de Carta precatória.
30/08/2022 16:37

Emissão da Relação
30/08/2022 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2022 15:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2022 15:07

Autos preparados para expedição
15/07/2022 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/06/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2022.
24/05/2022 18:00

Prazo em Curso
23/05/2022 20:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 18:56

Emissão da Relação
20/05/2022 18:55

Juntada de Carta precatória
05/05/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 18:11

Prazo em Curso
25/02/2022 18:11

Documento Digitalizado
09/02/2022 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2022 18:35

Expedição de Carta precatória.
04/02/2022 12:07

Emissão da Relação
04/02/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2022 18:19

Autos preparados para expedição
01/02/2022 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
25/10/2021 16:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/08/2021 19:06

Expedição de Certidão.
16/08/2021 19:01

Juntada de Carta precatória
10/08/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2021 09:31

Prazo em Curso
15/07/2021 09:28

Documento Digitalizado
04/06/2021 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 15:58

Prazo em Curso
20/04/2021 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/04/2021 15:30

Autos preparados para expedição
26/03/2021 23:47

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
25/03/2021 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2021 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2021 15:12

Emissão da Relação
24/03/2021 15:10

Documento Digitalizado
24/03/2021 14:31

Expedição de Ofício.
24/03/2021 14:30

Expedição de Certidão.
24/03/2021 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/03/2021 13:59

Documento Digitalizado
17/12/2020 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/12/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 17:50

Prazo em Curso
25/11/2020 17:50

Documento Digitalizado
20/11/2020 14:43

Expedição de Carta precatória.
13/11/2020 08:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2020 22:20

Publicado ato_publicado em 12/11/2020.
12/11/2020 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2020 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2020 18:44

Emissão da Relação
11/11/2020 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/10/2020 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2020 19:25

Autos preparados para expedição
11/09/2020 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2020 19:08

Expedição de Certidão.
11/09/2020 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2020 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/04/2020 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/03/2020 14:24

Conclusos para decisão
12/03/2020 14:19

Juntada de Carta precatória
12/03/2020 14:19

Documento Digitalizado
09/03/2020 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 14:26

Prazo em Curso
03/03/2020 22:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.
03/03/2020 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2020 15:49

Emissão da Relação
12/12/2019 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 10:47

Expedição de Ofício.
30/10/2019 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2019 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/10/2019 11:27

Expedição de Ofício.
27/09/2019 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2019 12:20

Prazo em Curso
05/07/2019 12:10

Autos preparados para expedição
05/06/2019 22:20

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.
05/06/2019 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2019 09:06

Emissão da Relação
03/06/2019 15:54

Prazo em Curso
03/06/2019 15:54

Documento Digitalizado
31/05/2019 15:21

Expedição de Carta precatória.
31/05/2019 07:09

Expedição em análise para assinatura
31/05/2019 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/05/2019 07:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2019 13:39

Autos preparados para expedição
17/04/2019 13:37

Expedição de Certidão.
17/04/2019 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2019 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/04/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 17:40

Prazo em Curso
27/03/2019 11:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.
26/03/2019 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2019 16:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2019 12:57

Emissão da Relação
25/03/2019 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2019 22:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.
13/02/2019 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2019 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2019 14:12

Expedição de Carta.
12/02/2019 14:06

Emissão da Relação
11/02/2019 16:05

Autos preparados para expedição
11/02/2019 16:04

Expedição de Certidão.
11/02/2019 15:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2019 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/02/2019 07:26

Informação do Sistema
11/02/2019 07:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/02/2019 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804115-32.2021.8.12.0019

Sebastiana Francisca dos Santos

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000284-24.2022.8.12.0035

Ministerio Publico Estadual

Marcio Euzebio Gimenes Ferreira

Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0801097-81.2023.8.12.0035

Dionaldo Riquelme

Ramao Riquelme

Advogado: Cleberson Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0802193-24.2019.8.12.0019

Instituto Rhema Educacao LTDA - EPP

Renata Adiaci Monteiro

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2019 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0804200-64.2024.8.12.0002

Orestino Zeferino da Silva Filho

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Marcelo Desiderio Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 15:20

Exibir Processo