27/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:13

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:01

Recebidos os autos
16/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:27

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2024 16:57

Recebidos os autos
19/06/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:05

Recebidos os autos
21/05/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Fernanda Ferrari Pereira, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0803966-93.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Neusa Elisete de Almeida, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 129/130: "Deste modo, manifeste-se a parte Exequente juntando termo de anuência dos Advogados Substabelecentes, já que estes não peticionaram nos autos diretamente ou conjuntamente com os Advogados Substabelecidos".
10/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:55

Recebidos os autos
27/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0803966-93.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Neusa Elisete de Almeida, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 074/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 122: "Antes de analisar o pedido de destacamento de reserva dos honorários contratuais (fls. 120/121), intime-se os Exequentes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, juntem nos autos o contrato entabulado entre as partes."
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:33

Recebidos os autos
15/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0803966-93.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Neusa Elisete de Almeida, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 719/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 117: "Deste modo, interpretando o art. 31, § 1º, da Resolução retrocitada, entendo que somente em situações excepcionais é possível o deferimento da liberação do crédito diretamente ao Causídico, já que sendo titular de conta bancária e havendo a regularidade dos cadastros nos meios oficiais, como Receita Federal, não se identifica qualquer óbice a que o montante seja liberado diretamente a quem de direito, ou seja, à parte exequente, notadamente porque o Procurador não terá qualquer prejuízo já que se valeu ou pode se valer da reserva/destacamento dos honorários contratados.

Por tais razões, indefiro o pedido de liberação do valor principal diretamente na conta do Procurador constituído, tendo em vista a certidão de fls. 114."
19/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:26

Recebidos os autos
13/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803966-93.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neusa Elisete de Almeida - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV de fls.99 e demais documentos de fls.95/98.
25/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:01

Recebidos os autos
09/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:52

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 12:48

Decorrido prazo de parte
14/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 17:49

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803966-93.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neusa Elisete de Almeida - Intimação da parte Autora para querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.53/55, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ
25/01/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:31

Decorrido prazo de parte
23/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 09:04

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:20

Recebidos os autos
04/05/2022 14:20

Determinada Requisição de Informações
04/05/2022 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2022 22:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 22:33

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 22:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2022 14:50

Apensado ao processo numero do processo
26/04/2022 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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