22/08/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:32

Recebidos os autos
02/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:32

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:05

Recebidos os autos
07/07/2023 14:05

Decisão ou Despacho
03/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:35

Recebidos os autos
01/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Trabulci de Castro (OAB 18574/MS) Processo 0806938-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiana Moreira Puga, Daniel Souza Maravieski Lopes dos Santos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição que informa sobre o cumprimento da obrigação.
16/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/03/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:43

Recebidos os autos
14/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:42

Homologada a Transação
07/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jéssica Trabulci de Castro (OAB 18574/MS) Processo 0806938-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiana Moreira Puga, Daniel Souza Maravieski Lopes dos Santos - Reqdo: Max Milhas - MM Turismo e Viagens S.A, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças pgs. 258/262 e 263 : [...] Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR as requeridas a solidariamente indenizarem os autores no valor de R$ 306,08 (trezentos e seis reais e oito centavos), a título de dano material, devidamente corrigido pelo INPC desde o pedido de cancelamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos analisados pelas razões já expostas.

Por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A parte autora fica intimada de que deverá juntar demonstrativo atualizado do valor da condenação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do seu trânsito em julgado.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:53

Recebidos os autos
11/01/2023 15:53

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:53

Homologada a Transação
20/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 18:00

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/06/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 18:20

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
17/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 06:59

Expedição de Carta.
17/05/2022 06:59

Expedição de Carta.
06/05/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 08:23

Expedição de Certidão.
06/05/2022 07:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/04/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:04

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:04

INCONSISTENTE
04/04/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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